CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A PROFESSORA SRª MARIA ÉLITA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO JÚNIOR SANTOS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A SRª MARIA GEANE DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2ºPERÍODO LEGISLATIVO DO 4ºANO DA 8ª LEGISLATURA, OCORRIDA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2024

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº037/2024 (DO EXECUTIVO) QUE DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO VEREADOR OLIVARDO PINTO

DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA VEREADOR OLIVARDO PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFEREO TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. WILSON BRANDÃO(IN MEMORIAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO EX-GOVERNADOR SR. TASSO RIBEIRO JEREISSATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR SR. ALDERY FELIX ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇAO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR MANOEL ALFREDO DE VASCONCELOS.

MOÇÃO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO CARVALHO JÚNIOR

CRIA O DIA 22 DE SETEMBRO COMO O "DIA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS" NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

ALTERA LEIS MUNICIPAIS DE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO 4º ANO DA 8ª LEGISLATURA, EM 30 DE OUTUBRO DE 2024

ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO 4º ANO DA 8ª LEGISLATURA, EM 30 DE OUTUBRO DE 2024

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO 4º ANO DA 8ª LEGISLATURA, EM 30 DE OUTUBRO DE 2024

AUTORIZA E RATIFICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DOS EVENTOS ESPORTIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA VILA DE JERICOACOARA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NA VILA DE JERICOACOARA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO QUE SEJA CONVOCADO O SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA JOSÉ EDNELDO ALBUQUERQUE FREITAS E O(A) REPRESENTANTE DA EMPRESA CONSTRAM-CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AOS CONTRATOS FIRMADOS COM O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO Nº03/2024 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº030/2024 DO EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2ºPERÍODO LEGISLATIVO DO 4ºANO DA 8ª LEGISLATURA

ALTERA O ARTIGO 180 DA LEI COMPLEMENTAR Nº107/2015, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. EDSON LUIZ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 5ª(QUINTA) SESSÃO ORDINARIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO 4º ANO DA 8ª LEGISLATURA EM 02/10/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.