REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 44 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES-PT

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GRUPO CULTURAL JACARÉCOARA 2024.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO MUNICÍPÍO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº192/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O PISO SALARIAL, NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DE SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA O DIA MUNICIPAL DO OPTOMETRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADO NA APA DA LAGOA DE JIJOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE ,QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A MODERNIZAÇÃO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, PARA QUE AS SESSÕES LEGISLATIVAS ACONTEÇAM SEMANALMENTE, ALÉM DE INDICAR A CRIAÇÃO DA SESSÃO ITINERANTE, LEVANDO A CÂMARA MUNICIPAL ATÉ AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO NO MÍNIMO UMA VEZ POR BIMESTRE. REQUER TAMBÉM QUE SEJA CRIADA A DISPONIBILIDADE PARA O/A PARLAMENTAR PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA OU REUNIÕES DAS COMISSÕES POR TELECONFERÊNCIA.

SOLICITA QUE SEJA CONVOCADA A SRª SECRETÁRIA DE TRANSPORTE E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AS SUAS RESPECTIVAS PASTAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº764/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº764/2022 QUE AUTORIZA OPODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº196/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA AUTARQUIA DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA - ADEJERI E ADOTA OUTRAS POROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O PISO SALARIAL, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DE SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº533/2018 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOAOCOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DOCUMENTAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REGULAMENTADA A ATIVIDADE DE MONTARIA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº013/2024-EXEC QUE ATUALIZA O PISO SALARIAL, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA , DE SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O PISO SALARIAL, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DE SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº764/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM DE VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº03/2024

PEDIDO DE LICENÇA FEITO PELO VEREADOR JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA, FILIADO AO PARTIDO REPUBLICANOS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº880/2024 QUE FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº03/2024 DO LEGISLATIVO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº843/2023 QUE CRIA BOLSA-AUXÍLIO JOVEM PARA OS ADOLESCENTES E JOVENS PARTICIPANTES DAS AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA, ATRAVÉS DOS CURSOS DE FORMAÇÃO EMPREENDEDORA DO PROJETO "PROTEGENDO VIDAS E TRANSFORMANDO REALIDADES", NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS CAPS AD EM NOSSA CIDADE.