REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO TRECHO CONHECIDO COMO "BOQUERÃO", NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS LOCALIZADA NO CÓRREGO DA FORQUILHA I, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CERCAMENTO DO TERRENO ONDE FICA O LIXÃO NA COMUNIDADE DE BAIXIO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OBRAS DE DRENAGEM PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO TRECHO CONHECIDO COMO RUA DA ANTIGA CRECHE COMUNITÁRIA, NA LOCALIDADE DO MANGUE SECO.

A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES OUTOGARDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA E PELA LEI ÔRGANICA DO MUNICÍPIO, VÊM MANIFESTAR SEU PARECER QUANTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº04/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES OUTOGARDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA E PELA LEI ÔRGANICA DO MUNICÍPIO, VÊM MANIFESTAR SEU PARECER QUANTO AO PROJETO DE LEI Nº079/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DA 8ª REGATA DE CANOAS DE JERICOAOCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA- ADEJERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº139/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA- ADEJERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DO NOVO REGIME DE GRATIFICAÇÕES FISCAIS PARA SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NO SETOR TRIBUTÁRIO, METAS DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A DISPONIBILIDADE DE UM MONITOR (A) NO TRANSPORTE ESCOLAR APARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DEVIDO A GRANDE NECESSIDADE E A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E OS CUIDADOS QUE ESSA FAIXA ETÁRIA DE ALUNOS REQUER.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO POLO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, LOCALIZADO NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POLO DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LOCALIZADO NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO POLO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, LOCALIZADO NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "ARENINHA" LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BORGES NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOAOCARA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DA 8ª REGATA DE CANOAS DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº554/2019 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 8º, INCISO I DA LEI Nº526/18- LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE LIGA A AVENIDA JERICOACOARA AO CONJUNTO DOM ALDO, NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO BAIXIO NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NA RUA CAMPO GRANDE NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VILA BATISTA,NA IMEDIAÇÃO DA PRAÇA DE MANGUE SECO.

REQUER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA LOCALIDADE DE MANGUE SECO.

REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO SOLO TERRENO DA GARAGEM,COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA (TELHADOS) PARA PROVER SOMBRAS AOS VEÍCULOS E ESPAÇOS INTERNOS DA TERRENO, E A CONSTRUÇÃO DE MUROS NO ENTORNO DA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, CE, SITUADA NA LOCALIDADE DE CRUZEIRO DO BRANDÃO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A ENEL.

REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE POSSAM TER COMO RESULTADOS A SOLUÇÃO PARA A CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS TAL COMO TAMBÉM, A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO E A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRE COMO PRAÇA OU CALÇADÃO ATÉ A DISTÂNCIA LEGAL DETERMINADA PELA LEI DECRETO Nº 25. 975, DE 10 DE AGOSTO DE 2000, APA DA LAGOA DE JIJOCA, OBSERVANDO TAMBÉM O QUE REZA O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO (PDP) NAS PROXIMIDADES DA LAGOA DE JIJOCA DE JERICOACOARA, CE.

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nª514/2018 QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MOTOCICLETA- MOTO-TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS TÉCNICOS EFETIVOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À CRECHE "SONHO ENCANTADO" LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BAIXIO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.