Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercicío financeiro de 2021.

Restabelece as remunerações dos cargos de provimento em comissão e gratificações previstas na Lei Complementar Municipal nº464/2017 e alterações.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.

Autoriza a doação de cestas básicas às famílias do TRADE Turistico em estado de vulnerabilidade e dá outras disposições.

Nomeia Assesssor Legislativo da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Exonera Assesssor Parlamentar da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Nomeia Assesssora Parlamentar da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Prorroga as medidas adotadas no Decreto nº03/2020, de 18 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do coronavpirus no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da seguridade social e dá outras providências.

Prorroga as medidas adotadas no decreto nº03/2020, de 18 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do coronavírus no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE.

Institui Programa Municipal de Combate aos Efeitos do Coronavírus (COVID-19), com distribuição de EPI´s (equipamentos de proteção individual) e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada próximo ao cras sede, no município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Nomeia Ouvidor Geral da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Nomeia Vigia da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Exonera Motorista da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Exonera Ouvidor Geral da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Exonera Vigia da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Prorroga as medidas adotadas no Decreto nº03 de 18 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do coronavírus no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara.

Altera o artigo 13 da Lei Complementar nº107/2015 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Dia do Esportista Off Road do município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Reduz a remuneração dos cargos de provimento em comissão e as gratificações de funções de confiança em 30% (trinta por cento) nas competências remuneratórias de abril, maio e junho de 2020.

Cria a Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus COVID-19, da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Prorroga as medidas adotadas no Decreto nº03/2020, de 18 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do coronavírus no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara.

Nomeia Vigia da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara -CE e dá outras providências.

Exonera Vigia da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara -CE e dá outras providências.

Prorroga as medidas adotadas no Decreto nº03/2020, de 18 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara.

Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19.

Dispõe sobre a criação do núcleo de referência em serviços de escuta especializada e família acolhedora no município de Jijoca de Jericoacoara, e institui ambos os serviços, que visam a proteção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes.

Altera o artigo 7º da Lei Complementar nº139/2019, que dispõe sobre a criação da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara (ADEJERI) e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de areninha localizada na localidade de Chapadinha, município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.