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Daniel do Baixio

Antônio Daniel de Souza
Presidente - Mesa Diretora
Partido: REP
danielbaixio2020@gmail.com

LEGISLATURA ATUAL - 2025/2028

Quantidade de 6 matérias, representando 17,65% do total das matérias
Presente em 6 sessões, representando 100,00%

Dados atualizados em: 20/02/2025

Últimas matérias vinculadas
PROJETO DE INDICAÇÃO - 013/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de Casas Populares, no município de Jijoca de Jericoacoara -CE e dá outras providências.
20/02/2025
PROJETO DE INDICAÇÃO - 011/2025
APROVADO(A)
  • Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma Creche de Tempo Integral, na localidade do Cruzeiro do Brandão, indicando ainda a construção de Creches de Tempo Integral em outras localidades do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, na forma que indica.
11/02/2025
PROJETO DE INDICAÇÃO - 009/2025
APROVADO(A)
  • Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma Unidade Básica de Saúde, na localidade do Cruzeiro do Brandão, no município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.
07/02/2025
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 004/2025
APROVADO(A)
  • Dispõe sobre denominação de Via Pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.
29/01/2025
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 003/2025
APROVADO(A)
  • Altera dispositivos das Leis nº464/2017; nº709/2022; nº868/2023 e nº875/2024 que dispõe sobre estrutura do Poder Legislativo e dá outras providências.
20/01/2025
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 001/2025
APROVADO(A)
  • Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Jericoacoara, com base no Decreto nº 12.342/2024 da Presidência da República e dá outras providências.
06/01/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 012/2024
APROVADO(A)
  • Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para o quadriênio 2025 a 2028 e dá outras providências.
26/12/2024
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI - 005/2024
CADASTRADO
  • Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a(não) publicidade da arrecadação, aplicação e da prestação de contas da Taxa de Turismo Sustentável(TTS) cobrada dos turistas.
16/05/2024
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI - 004/2024
CADASTRADO
  • Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar falhas na contratação e na execução dos atos realizados pela cooperativa dos catadores de materiais recicláveis de Jijoca de Jericoacoara, CNPJ:27.914.511/0001-75.
16/05/2024
MOÇÃO - 02/2024
APROVADO(A)
  • Moçao em homenagem póstuma ao Senhor Manoel Alfredo de Vasconcelos.
11/11/2024
Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2025
  • 04ª (Quarta) Sessão Ordinária da 9ª (nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 19 de Fevereiro de 2025
19/02/2025
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 01/2025
  • 01ª (Primeira) Sessão EXTRAORDINÁRIA da 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 10 de Fevereiro de 2025
10/02/2025
SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2025
  • 03ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA do 1º período legislativo do 1º ano da 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 5 de Fevereiro de 2025
05/02/2025
SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2025
  • 02ª (Segunda) Sessão ORDINÁRIA do 1º período legislativo do 1º ano da 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 22 de Janeiro de 2025
22/01/2025
SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2025
  • 01ª (Primeira) Sessão ORDINÁRIA do 1º período legislativo do 1º ano da 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 8 de Janeiro de 2025
08/01/2025
SESSÃO SOLENE: A1/2025
  • A1ª () Sessão SOLENE de Posse das Vereadoras e Vereadores, Prefeito e Vice Prefeito para a 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 1 de Janeiro de 2025
01/01/2025
SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2024
  • 09ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA do 2º período legislativo do 4ºano da 8ªlegislatura, em 27 de Novembro de 2024
27/11/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 08/2024
  • 08ª (Oitava) Sessão ORDINÁRIA do 2º período legislativo do 4ºano da 8ª legislatura, em 13 de Novembro de 2024
13/11/2024
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 2/2024
  • 2ª (Segunda) Sessão EXTRAORDINÁRIA do 2ºperíodo legislativo do 4ºano da 8ª legislatura, em de 30 de Outubro de 2024
30/10/2024
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 1/2024
  • 1ª (Primeira) Sessão EXTRAORDINÁRIA do 2º período legislativo do 4º ano da 8ª legislatura, em 30 de Outubro de 2024
30/10/2024
Todas as sessões
Últimas comissões vinculadas
RELATOR - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação
01/01/2019 - 31/12/2020
MEMBRO - Comissão de Ética e Disciplina
13/01/2023 - 31/12/2024
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
PRESIDENTE MESA DIRETORA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) 01/01/2025
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) 01/01/2021 à 31/12/2024
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) 01/01/2021 à 31/12/2024
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) 01/01/2017 à 31/12/2020
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) 01/01/2017 à 31/12/2020
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) 01/01/2017 à 31/12/2020
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) 01/01/2017 à 31/12/2020
Filiação partidária
Período Sigla Partido
01/01/2021 REP REPUBLICANOS

Biografia

Antônio Daniel de Souza, conhecido como Daniel do Baixio, foi eleito pela primeira vez em 2016, pelo PMDB e recebeu 387 votos. Tomou posse em 1º de janeiro de 2017, (7ª legislatura) de 2017 a 2020. Foi reeleito em 2020 pelo PDT, com 467 votos. Tomou posse em 1º de janeiro de 2021, para o segundo mandato parlamentar(8ª legislatura) de 2021 a 2024. Filiado ao Partido Republicanos, foi eleito pela terceira vez, nas eleições municipais em 2024 obtendo 814 votos. Tomou posse em 1º de janeiro de 2025 para seu terceiro mandato parlamentar (9ªLegislatura) de 2025 a 2028. Atualmente é o presidente da Câmara tendo sido eleito para o biênio 2025/2026, obtendo 8 votos favoráveis e três abstenções.

proposições e matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 26 proposições e matérias, sendo MOÇÃO = 3, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO = 1, PROJETO DE INDICAÇÃO = 6, PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO = 8, PROJETO DE RESOLUÇÃO = 1, REQUERIMENTO = 3 e REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI = 4 conforme o gráfico a cima.

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