Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a inclusão, na Lei Orçamentária Anual-LOA de 2026, para o exercício financeiro de 2027, de emendas impositivas destinadas a áreas da saúde e infraestrutura, nos termos do art.166, §§ 9º a 12º da Constituição Federal e legislação correlata, especialmente a Lei Municipal nº896/2024.

Dispõe sobre denominação de Vias Públicas, atualmente encontra-se sem denominação oficial (SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-see dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Vias Públicas, atualmente encontra-se sem denominação oficial (SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-see dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Altera as delimitações e referências geográficas de vias públicas já denominadas no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Altera as delimitações e referências geográficas de vias públicas já denominadas no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Simão Sousa e dá outras providências.