Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de placas com a identificação das vias e prédios públicos já denominados oficialmente.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que solicite a secretaria de Pesca do Estado do Ceará, a distribuição de alevinos na Lagoa de Jijoca, visando a preservação ambiental, a melhoria da qualidade da água e o fortalecimento da pesca artesanal

Indica ao Poder Executivo Municipal, pormeio das secretarias competentes, a construção de um monumento religioso em homenagem a Santa Luzia, padroeira de Jijoca de Jericoacoara, como forma de valorizar a religiosidade, a cultura e fomentar o turismo religioso no município, podendo ser realizada em parceria com a iniciativa privada.

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de Centros Esportivos em todas as localidades do município de Jijoca de Jericoacoara, destinados exclusivamente à prática esportiva para todas as idades.

Dispõe sobre o reconhecimento da Paixão de Cristo em Jericoacoara, como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da Paixão de Cristo em Jericoacoara, como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento do Bloquinho de Carnaval "J'aime Cafuçu" de Jericoacoara, como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento do Bloquinho de Carnaval "J'aime Cafuçu" de Jericoacoara, como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Denomina de "Areninha João Roque" a Arena de Esportes situada na localidade de Córrego da Forquilha III e dá outras providências.

Denomina de "Areninha João Roque" a Arena de Esportes situada na localidade de Córrego da Forquilha III e dá outras providências.

Denomina de "Areninha João Teotonho" a Arena de Esportes situada na localidade de Baixio e dá outras providências.

Denomina de "Areninha João Teotonho" a Arena de Esportes situada na localidade de Baixio e dá outras providências.

Institui o programa de apoio e incentivo à participação em feiras, jogos escolares e olimpíadas do conhecimento científico e tecnológico no âmbito municipal, estadual, nacional e internacional, na rede pública municipal de educação de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências

Institui o programa de apoio e incentivo à participação em feiras, jogos escolares e olimpíadas do conhecimento científico e tecnológico no âmbito municipal, estadual, nacional e internacional, na rede pública municipal de educação de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências

Solicita ao Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a contratação e manutenção de uma Casa de Apoio na cidade de Sobral, destinada exclusivamente a acolher acompanhantes de pacientes do município de Jijoca de Jericoacoara em tratamento médico naquela localidade.

Requer do Poder Executivo Municipal, a pavimentação com bloquetes intertravados nas seguintes vias públicas: Rua Amazonas; Rua Amapá; Rua Raimundo Alexandre, continuação, no trecho que compreende da sec de Saúde até o final da via; Rua Chico Bastos, conhecida como Rua do Matadouro e na Travessa Raimundo Bastos.

Dispõe sobre a criação do centro Jijoquense de idiomas, com a possibilidade de implantação de um polo do Centro Cearense de Idiomas - CCI no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029.

Parecer nº12/2025, da Comissão de Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei nº 032/2025 do executivo-PPA 2026/2029

Parecer nº11/2025 da Comissão de Finanças Orçamento e Tributação, referente ao Projeto de Lei nº032/2025 do executivo - PPA 2026/2029

Parecer nº10/2025 da Comissão de Constituição Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº032/2025 do executivo -PPA 2026/2029

Ata da 3ª Sessão Ordinária ocorrida em 03 de setembro de 2025

Institui, no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara, o Dia do Cuidador(a) Escolar,a ser comemorado anualmente no dia 14 de abril e dá outras providências.

Institui, no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara, o Dia do Cuidador(a) Escolar,a ser comemorado anualmente no dia 14 de abril e dá outras providências.

Solicita o retorno do serviço de raio-X odontológico na Unidade Básica de Saúde Ana Balbino Calixto, situada no Mangue Seco.

Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a revitalização da pavimentação da Rua Belém, também conhecida como a Rua do Cemitério, bem como a execução do trecho remanescente, visando à conclusão integral da pavimentação da referida via, a qual constitui importante acesso à rodovia CE-085, no município de Jijoca de Jericoacoara-CE.

Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação na continuação da Rua Belém até a CE-085, na Rua Centenária e na Rua Cuiabá, no município de Jijoca de Jericoacoara-CE

Sugere ao Poder Executivo Municipal a continuação do calçamento da Rua Vitória, que liga o centro da cidade à comunidade/localidade de Cruzeiro do Brandão.

Dispõe sobre a solicitação, em caráter deurgência, de base fixa de guard-vidas no setor Boqueirão na Lagoa do Paraíso e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria competente, a construção de uma ponte nas passagens molhadas localizadas no Mangue Seco, após a residência do senhor Antônio nonato, que dão acesso à praia.