Que dispõe sobre a inclusão de língua estrangeira na matriz curricular das turmas de ensino infantil e fundamental I,II na rede pública do município de Jijoca de Jericoacoara.

Altera a Lei Complementar nº133/2019, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da prefeitura municipal de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nova denominção ao plenário, Vereador Airton Marçal a sala de sessões da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara.

CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA ATENDER AO ARTIGO 180 DA LEI COMPLEMENTAR N° 107, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015, QUE VERSA SOBRE A TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA A REGULAMENTAR O ACESSO E CIRCULAÇÃO NA VILA DE JERICOACOARA, RATIFICA A GESTÃO ASSOCIADA COM O ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS PLÁSTICOS NOS ESTABELECIMENTOS SEDIAOS NO MUNICIPIO DE JJOC DE JERICOACOARA

LEI COMPLEMENTAR Nº131/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.180 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2015, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº130/2018 - INSTITUI O VOUCHER DIGITAL NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, INCENTIVO FINANCIRO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ART. 8º, INCISO I DA LEI Nº 492/17- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O XERCÍCIO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR OS RECURSOS REPASSADOS PELA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ REFERNTE AO ADICIONAL Á ESTRATÉGIA DE COMBATE AS ARBOVISORES, COMO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 02/2018 Regimento Interno da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara.

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 13 DE DEZEMBRO, EM ALUSÃO AO DIA CONSAGRADO DE SANTA LUZIA, PADROEIRA DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

INSTIUI O 'ABRACE JERI' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 289/2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei que institui o plano plurianual para o quadriênio 2018/2021 para o município de Jioca de Jericoacoara.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI, " O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO EM JIJOCA DE JERICOACOARA,CE".

DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.

LEI COMPLEMENTAR Nº129/2018 - CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS PARA INSTALAÇÕES DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº128/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº127/2018- INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº126/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.180 DA LEI COMPLEMENTAR N°107/2015, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.