DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA-PMIPI DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2031, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº726, DE 04 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Cesar de Sousa
Fase: Protocolo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA-PAIC E COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA.
Autor: Leandro Cesar de Sousa
Fase: Protocolo
Situação: Em Tramitação
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE GUARDA DE ENDEMIAS PARA AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Cesar de Sousa
Fase: Protocolo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL E CRIA O PROGRAMA MENSTRUAÇÃO SEM BARREIRAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Cesar de Sousa
Fase: Protocolo
Situação: Em Tramitação
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA MANOEL MENDES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Erivan Pereira
Fase: Protocolo
Situação: Em Tramitação
DENOMINA "RUA MARIA NAZARÉ BRANDÃO" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA PALMAS E A AVENIDA MARIA SILVINA DE SOUSA, NESTA MUNICIPALIDADE.
Autor: Erivan Pereira
Fase: Protocolo
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE À SRª LÚCIA QUEIROZ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cleiton Oliveira Sousa
Fase: Protocolo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cleiton Oliveira Sousa
Fase: Protocolo
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSORES HABILITADOS EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS, PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM AULAS REGULARES, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, PROMOVENDO A INCLUSÃO E A ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL DESDE OS PRIMEIROS ANOS DA EDUCAÇÃO.
Autor: Guilhermina Helen Sousa Pessoa
Fase: Protocolo
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PORTAL DO BOQUEIRÃO, COMO MARCO TURÍSTICO, CULTURAL E PAISAGISTICO DE ACESSO À REGIÃO DA LAGOA DO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Guilhermina Helen Sousa Pessoa
Fase: Protocolo
Situação: Em Tramitação
ATA DA POSSE DO 1º SUPLENTE, PARA A VAGA DE VEREADOR, SUBSTITUINDO VEREADOR LICENCIADO
Autor: Vereador(a)
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER JURÍDICO COM DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR FERNANDO EDSON DE SOUSA.
Autor: Sammuel David de Andrade Medeiros e Barbosa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERIMENTO COM PEDIDO DE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO.
Autor: Fernando Edson de Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, OCORRIDA EM 17 DE JUNHO DE 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado(a)
PARECER CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REFERENTE AO JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, EXERCÍCIO DE 2021 DE RESPONSABILIDADE DO EX GESTOR LINDBERGH MARTINS
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação
Fase: Votação do Parecer
Situação: Aprovado(a)
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, OCORRIDA EM 03 DE JUNHO DE 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado(a)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº931/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025 E DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Cesar de Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE, COM FOCO NA DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTO E NOS DIREITOS DAS MULHERES, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
Autor: Guilhermina Helen Sousa Pessoa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE GRATUITO OU SUBSIDIADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATLETAS, RESIDENTES NA VILA DE JERICOACOARA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Guilhermina Helen Sousa Pessoa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO SEDE, DISTRITOS, LOCALIDADES RURAIS E ÁREAS ADJACENTES.
Autor: Jacquelina Marques Rocha Albuquerque
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA OCORRIDA EM 27 DE MAIO DE 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado(a)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº960/2025, PARA INCLUIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, JOGOS ESCOLARES E OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Cesar de Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
CRIA O CARGO DE OPTOMETRISTA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Cesar de Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. CELIOMAR DE ARAÚJO BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Benedita Neta da Silva
Fase: 1° Turno
Situação: Não Aprovado(a)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. JOÃO JAIME GOMES MARINHO DE ANDRADE.
Autor: Benedita Neta da Silva
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL.
Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cleiton Oliveira Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HORA DE ARAR", DESTINADO AOS (ÀS) PEQUENOS(AS) AGRICULTORES(AS) FAMILIARES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.
Autor: Natalícia de Jesus Souza Brito
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA UTILIZAÇÃO NO TRATOR RECEBIDO EM DOAÇÃO DA SECRETARIA DEO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO AO ATENDIMENTO DEOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
Autor: Natalícia de Jesus Souza Brito
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINARIA, OCORRIDA EM 20 DE MAIO DE 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado(a)
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