AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS JUDICIAIS, NAS HIPÓTESES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAFETA BEM PÚBLICO E AUTORIZA PERMUTA POR EDIFICAÇÃO A CONSTRUIR EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO, NODS TERMOS EM QUE ESPECIFICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER, DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº022/2025

PARECER, DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 021/2025

SUBSTITUI OTEXTO DO ART3º, §3º DO PROJETO DE LEI Nº021/2025

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº11/2025

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº022/2025

PARECER, DA COMISSÃO DE CONSTITIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº021/2025

SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR COMPLETO(CAMISETA, CALÇA/BERMUDA E TÊNIS) PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PREFERENCIALMENTE, ANTES DO INÍCIO DO PRÓXIMO ANO LETIVO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO URUBÚ, ESTENDENDO A REDE ATÉ A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CÓRREGO DO URUBÚ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DOS CAVALEIROS DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃOOFICIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃOOFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA NOLOTEAMENTO MARÇAL DE SOUZA,NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, PARAIMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA A COMUIDADE.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, ESPECIALMENTE A ROÇAGEM DAS RUAS DA COMUNIDADE DE MANGUE SECO, COM PRIORIDADE PARA A VIA CENTRAL

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS SEMANAIS PELO MÉDICO PEDIATRA PARAAS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO NA SEDE E NAS LOCALIDADES.

ESTABELECE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO CONSTANTE NO NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃOPRIMÁRIA DE ACORDO COM APORTARIAGM/MS Nº3.493 DENTRO DOCOMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE-APS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº674/2021 DE 24 DE MARÇO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS-BR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DAS ARENINHAS DAS LOCALIDADES DE CÓRREGO DO URUBÚ I E CHAPADINHA, COM A INCLUSÃO DE ESPAÇO DE LAZER INFANTIL, COM BRINQUEDOS ACESSÍVEIS E INCLUSIVOS.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE MAPEAMENTO DAS RUAS, DIVISÃO POR BAIRROS E NUMERAÇÃO OFICIAL DOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE

ATA DA SESSÃO ANTERIOR OCORRIDA EM 14 DE MAIO 2025

DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA AO PROGRAMA "CEARÁ POR ELAS" DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TECNICOS E POSTERIORMENTE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS EM CRUZAMENTOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REFERENTE AOPROJETO DE LEI Nº017/2025-LDO

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRAMITAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº017/2025-LDO

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº017/2025-LDO

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº017/2025 DO EXECUTIVO REFERENTE A LDO (ONDE SE LÊ: O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2026, LEIA-SE: O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025

SUGERE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MOTIVA PRÔ", VOLTADO À VALORIZAÇÃO E AO CUIDADO INTEGRAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.