INSTITUI FERIADO MUNICIPAL DIA 13 DE DEZEMBRO, EM ALUSÃO AO DIA CONSAGRADO DE SANTA LUZIA, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL, MOTOTAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO COMO VEREADOR AIRTON MARÇAL A SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

INSTITUI O 'ABRACE JERI' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRA PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS PLÁSTICOS NOS ESTABELECIMENTOS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS PARA INSTALAÇÕES DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI “O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO EM JIJOCA DE JERICOACOARA, CE”.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O “PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PISTA DE SKATE E ANFITEATRO NA ÁREA DO ANTIGO MERCADO PÚBLICO DE JERICOACOARA E SUA DENOMINAÇÃO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.180 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2015, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 289/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS DA TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, ENTRE O MUNICÍPIO E CLÍNICAS VETERINÁRIAS, ASSOCIAÇÕES, ONG’S DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E OUTRAS, VISANDO AO CONTROLE DA POPULAÇÃO ANIMAL E ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE E CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, FUNDIÁRIAS E PREVIDENCIÁRIA PELAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO.

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO XXV FESTIVAL DE QUADRILHAS JIJOCA JERI JUNINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS VEREADORES PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE CONCESSÃO DO PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA

CRIA O SAAER – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE.