QUE INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA - CE, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PREVIDENCIAS.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. FRANCISCO EDNARDO VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO DEPUTADO ESTATUAL SÉRGIO DE ARAUJO LIMA AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE À TANELIÃ DRA. RITA SILVANA MORAIS DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE À PROFESSORA MARIA DO SOCORRO FREIRE PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA A LEI Nº 464/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A ADVOGADA DRA. ANDREA VALE SPAZZAFUMO.

QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA E REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR JOSÉ ALMIR HERCULANO RAMOS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A DRA. SÂMELLA SARAIVA DE FREITAS, DELEGADA DA POLICIA CIVIL.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE SOBRE A INCLUSÃO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA NA MATRIZ CURRICULAR DAS TURMAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I E II, NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA- CE.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA ATENDER AO ARTIGO 180 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015, QUE VERSA SOBRE A TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO PADRE MANOEL DOMÍCIO MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA NA MATRIZ CURRICULAR DAS TURMAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I E II NA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA A REGULAMENTAR O ACESSO E CIRCULAÇÃO NA VILA DE JERICOACOARA, RATIFICA A GESTÃO ASSOCIADA COM O ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 180 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2015, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS PLÁSTICOS NOS ESTABELECIMENTOS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O VOUCHER DIGITAL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 8º, INCISO I DA LEI Nº 492/17 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR OS RECURSOS REPASSADOS PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ REFERENTE AO ADICIONAL À ESTRATÉGIA DE COMBATE AS ARBOVIROSES, COMO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 431/2015.