AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA ESTUDO E CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIÁRIA E UMA PRAÇA NO TERRENO AO ENTORNO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI SERGIO HERRERO GIMENEZ.

REQUER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA RUA JOSÉ ODÉCIO NO CENTRO DE JIJOCA DE JERICOACOARA

REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA (LIMPEZA) DE MATOS DAS RUAS DA LOCALIDADE DE MANGUE SECO.

INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 69 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2009, DE 08 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2015, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ARENINHA VEREADOR OLIVARDO PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E URBANA – IPTU, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS, CRIANDO O REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O MONITORAMENTO DA LAGOA DE JIJOCA PELA COGERH

REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO CADASTRAMENTO DO MAIS CIDADÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA AV. PIQUIZEIRO COM AV. DONA MARIA FERREIRA NA LOCALIDADE DE MANGUE SECO.

REQUER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENDO A CESSÃO DE TRATOR AGRÍCOLA AOS PEQUENOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA O PASSEIO DE BUGGY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA.

REQUER SUPORTE TÉCNICO E AMPLIAÇÃO DE SINAL DA EMPRESA DE TELEFONIA CELULAR: TIM. OBJETIVANDO MELHORIAS DO SINAL DE TELEFONIA CELULAR E DADOS MÓVEIS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 431/2015 QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MENSAGEM EM REF. AO VETO DO PROJETO DE LEI Nº 056/2017, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DO USO DE VEÍCULO TIPO CAMIONETA E AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REQUER PONTO DE APOIO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CARRO QUEBRADO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA VILA DE JERICOACOARA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA CÓRREGO DO URUBU ATÉ CHAPADINHA.

REQUER UMA ROTATÓRIA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA I.

REQUER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA II.

MENSAGEM EM REF. AO VETO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2018, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 020/2013 QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.