REQUER A REFORMA DAS CRECHES DA SEDE E DAS LOCALIDADES

REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PLACAS INDICATIVAS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NA RUA DAS POUSADAS E EM TODO O TRECHO QUE DÁ ACESSO A LAGOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 282/2010, DISPONDO SOBRE A EXTENSÃO DENOMINAÇÃO DA RUA TIO DÃO SABINO (JOÃO BRANDÃO DE ALBUQUERQUE).

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE O RESPONSÁVEL PELA TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL (TTS), PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESMA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

REQUER A SOLUÇÃO PARA O ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS (CHUVAS), NA RUA IZAUTA VASCONCELOS E NAZARÉ VASCONCELOS.

REQUER A PADRONIZAÇÃO DOS PIQUETES DELIMITADORES DO PERÍMETRO DA VILA DE JERICOACOARA.

SOLICITA QUE SEJA CONVOCADO O SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DA CASA E PRESTAR CONTAS DAS RECEITAS E DESPESAS PERCEBIDAS COM O ESTACIONAMENTO PÚBLICO DE JERICOACOARA-CE.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MAIS CIDADÃO JIJOCA, DISCIPLINA NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO A SER OPERACIONALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 020/2013 QUE INSTITUI E REGULAMENTE O SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA

REQUER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE CÓRREGO DA FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES RECOLHIDOS COM A TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL (TTS).

REQUER A MANUTENÇÃO DA LONA DA COBERTURA DO PONTO DOS MOTOTAXISTAS DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM EM REF. AO VETO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 65/2017, QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 003/2010, DISPONDO SOBRE A EXTENSÃO DENOMINAÇÃO DA RUA TIO DÃO SABINO (JOÃO BRANDÃO DE ALBUQUERQUE).

DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO ENTRE CÓRREGO DA FORQUILHA E LAGOA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIR E APURAR INDÍCIOS DE ILICITUDE NA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CÓRREGO DA FORQUILHA E LAGOA GRANDE EM JIJOCA DE JERICOACOARA, COM CONSEQÜENTES DANOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO, AOS TRABALHADORES E AOS DIVERSOS PRESTADORES SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS.

ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 003/2010, DISPONDO SOBRE A EXTENSÃO DENOMINAÇÃO DA RUA TIO DÃO SABINO (JOÃO BRANDÃO DE ALBUQUERQUE)

CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE JIJOCA DE JERICOACOARA - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 9º E 19º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIOS 3º, 4º, 9º, 11º, 13º, 19º, 29º, 35º, 63º, 64º, 68º E 81º, SUPRIME O ARTIGO 65, ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 129 TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017 - LEI DO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 475/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES IRREGULATES NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE HORÁRIO PARA ENTRADA E CIRCULAÇÃO NA VILA DE JERICOACOARA DE VEÍCULOS DE CARGA E OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.