MENSAGEM EM REFERÊNCIA AO VETO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO PARA ATENDER AO ARTIGO 180 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015, QUE VERSA SOBRE A TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA ATENDER AO ARTIGO 180 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015, QUE VERSA SOBRE A TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO PARA ATENDER AO ARTIGO 180 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015, QUE VERSA SOBRE A TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO PARA ATENDER AO ARTIGO 180 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015, QUE VERSA SOBRE A TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DO USO DE VEÍCULO TIPO CAMIONETA E AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, FRENTE A REGULARIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 064/2017, QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017 - LEI DO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", OPINAM PELO SEGUIMENTO DO SEU TRÂMITE NESSA CASA.

A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, FRENTE A REGULARIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 055/2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", OPINA PELO SEGUIMENTO DO SEU TRÂMITE NESSA CASA.

A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FRENTE A REGULARIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 055/2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", OPINA PELO SEGUIMENTO DO SEU TRÂMITE NESSA CASA.

SOLICITA A INSTALAÇÃO, COMO TAMBÉM O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADOS, NO HOSPITAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.

AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, FRENTE A REGULARIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 050/2017, QUE "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O PERÍODO 2018-2021", OPINAM PELO SEGUIMENTO DO SEU TRÂMITE NESSA CASA.

REQUER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA II E CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS.

AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; E FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, FRENTE A REGULARIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 053/2017, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA", OPINAM PELO SEGUIMENTO DO SEU TRÂMITE NESSA CASA.

A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FRENTE A REGULARIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE "INSTITUI O DIA DA GENTILEZA E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", OPINA PELO SEGUIMENTO DO SEU TRÂMITE NESSA CASA.

REQUER A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO III DO ARTIGO 13º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2015 QUE TRATA DAS ISENÇÕES DO IPTU.

REQUER UMA REFORMA NO MERCADO PÚBLICO DE JERICOACOARA

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA PRESCRIÇÃO FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA GENTILEZA E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A LIMPEZA DA RUA ALAGOAS, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA AFONSO FONTES.

REQUER A ARBORIZAÇÃO DAS RUAS E VIAS DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, FRENTE A REGULARIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 051/2017, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2015, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", OPINAM PELO SEGUIMENTO DO SEU TRÂMITE NESSA CASA.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA DELEGACIA CIVIL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA CRECHE SÉRGIO HERRERO GIMENEZ.

RENOMEIA O CENTRO DE SAÚDE GABRIEL BRANDÃO DE SOUSA COMO HOSPITAL MUNICIPAL GABRIEL BRANDÃO DE SOUSA, REORGANIZA SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CRIAÇÃO DE UM PROJETO SOCIAL DE ZUMBA EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

REQUER A ARBORIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, A PARTIR DO INÍCIO DA ZONA URBANA.

REQUER A PINTURA DAS "GUIAS" TAMBÉM CONHECIDAS COMO "MEIO FIO" DAS VIAS DE TRÂNSITO URBANAS DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2015, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.