AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO A IGUALDADE RACIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-SAEMJJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA IMPOSITIVA Nº11/2025 REFERENTE A LOA

EMENDA IMPOSITIVA Nº10/2025 REFERENTE A LOA

EMENDA IMPOSITIVA Nº09/2025 REFERENTE A LOA

EMENDA IMPOSITIVA Nº 08/2025 REFERENTE A LOA

EMENDA IMPOSITIVA Nº07/2025 REFERENTE A LOA

EMENDA IMPOSITIVA Nº06/2025 REFERENTE A LOA

EMENDA IMPOSITIVA Nº05/2025 REFERENTE A LOA

EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2025 REFERENTE A LOA

EMENDA IMPOSITIVA Nº03/2025 REFERENTE A LOA

EMENDA IMPOSITIVA Nº02/2025 REFERENTE A LOA

EMENDA IMPOSITIVA Nº01/2025 REFERENTE À LOA

INSTITUI O DIA 19 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO(A) ATLELA PARALÍMPICO(A) EM JIJOCA DE JERICOACOARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO UMA VEZ POR SEMANA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO NATALINO DENOMINADO "NATAL DE LUZ DO PARAÍSO JIJOCA JERI" EM JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 29 DE OUTUBRO DE 2025

REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CONCLUSÃO TOTAL DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO REMANESCENTE DA RUA CESÁRIO PEREIRA, NO MNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.

CRIA-SE O PROJETO "OLHOS DO FUTURO", DESTINADO A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU À ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE BAIXA RENDA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DA XI REGATA DE CANOAS 2025 DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS, COM VISTAS À PRESERVAÇÃO DA MOBILIDADE URBANA, SEGURANÇA E PAISAGEM TURÍSTICA DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA COIBIR QUEIMADAS URBANAS, CONFORME DISPOSTO NO ART.54 DA LEI FEDERAL Nº9.605/1998.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, NA RUA JOÃO MARQUES DE SOUSA, BEM COMO NO TRECHO QUE LIGA A MESMA AO TREVO DO PESCADOR, AMBAS SITUADAS NA LOCALIDADE DE CÓRREGO PERDIDO, MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA TIO DÃO SABINO, ATÉ A CE-085, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO EM 15 DE OUTUBRO DE 2025

ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO EM 15 DE OUTUBRO DE 2025

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO EM 15 DE OUTUBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE SALA DE AULA PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.