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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 963 registros
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2024 25/11/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR JÚLIO CÉSAR BORGES DE PAULA.

Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2024 25/11/2024

  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O PASSEIO DE QUADRICICLO EM JIJOCA DE JERICOACOARA E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO QUADRICICLEIRO.

Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 08/2024 13/11/2024

  • ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2ºPERÍODO LEGISLATIVO DO 4ºANO DA 8ª LEGISLATURA, OCORRIDA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2024

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2024 21/11/2024

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A PROFESSORA SRª MARIA ÉLITA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Everardo Gomes

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2024 21/11/2024

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO JÚNIOR SANTOS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Everardo Gomes

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2024 21/11/2024

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A SRª MARIA GEANE DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Everardo Gomes

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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EMENDA: 001/2024 13/11/2024

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº037/2024 (DO EXECUTIVO) QUE DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO VEREADOR OLIVARDO PINTO

Autor: Lindbergh Martins

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2024 11/11/2024

  • CONFEREO TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. WILSON BRANDÃO(IN MEMORIAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Jair Silva de Vasconcelos

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2024 11/11/2024

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO EX-GOVERNADOR SR. TASSO RIBEIRO JEREISSATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Jair Silva de Vasconcelos

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2024 11/11/2024

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR SR. ALDERY FELIX ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Jair Silva de Vasconcelos

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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MOÇÃO: 02/2024 11/11/2024

  • MOÇAO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR MANOEL ALFREDO DE VASCONCELOS.

Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos, Francisco Everardo Gomes e Antônio Daniel de Souza

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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MOÇÃO: 01/2024 11/11/2024

  • MOÇÃO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO CARVALHO JÚNIOR

Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos, Francisco Everardo Gomes e Antônio Daniel de Souza

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2024 11/11/2024

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raimundo Pedro de Araújo

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 037/2024 11/11/2024

  • DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA VEREADOR OLIVARDO PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lindbergh Martins

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2024 07/11/2024

  • CRIA O DIA 22 DE SETEMBRO COMO O "DIA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS" NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Autor: José Arnoldo Dias Ferreira

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2024 30/10/2024

  • ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO 4º ANO DA 8ª LEGISLATURA, EM 30 DE OUTUBRO DE 2024

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2024 30/10/2024

  • ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO 4º ANO DA 8ª LEGISLATURA, EM 30 DE OUTUBRO DE 2024

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 07/2024 30/10/2024

  • ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO 4º ANO DA 8ª LEGISLATURA, EM 30 DE OUTUBRO DE 2024

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 036/2024 31/10/2024

  • ALTERA LEIS MUNICIPAIS DE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lindbergh Martins

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PARECER: 003/2024 23/10/2024

  • PARECER CONJUNTO Nº03/2024 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº030/2024 DO EXECUTIVO

Autor: Comissão de Constituição de Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação e Comissão de Obras e Serviços Públicos

Fase: 2° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 035/2024 25/10/2024

  • AUTORIZA E RATIFICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DOS EVENTOS ESPORTIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lindbergh Martins

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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REQUERIMENTO: 007/2024 25/10/2024

  • SOLICITO QUE SEJA CONVOCADO O SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA JOSÉ EDNELDO ALBUQUERQUE FREITAS E O(A) REPRESENTANTE DA EMPRESA CONSTRAM-CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AOS CONTRATOS FIRMADOS COM O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Autor: Raimundo Pedro de Araújo

Fase: Leitura

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 034/2024 25/10/2024

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lindbergh Martins

Fase: 1° Turno

Situação: Não Aprovado(a)

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 033/2024 25/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA VILA DE JERICOACOARA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lindbergh Martins

Fase: Retirado da Pauta

Situação: Retirado de Pauta

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 032/2024 25/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NA VILA DE JERICOACOARA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lindbergh Martins

Fase: 1° Turno

Situação: Não Aprovado(a)

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 06/2024 16/10/2024

  • ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2ºPERÍODO LEGISLATIVO DO 4ºANO DA 8ª LEGISLATURA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2024 23/10/2024

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Everardo Gomes

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2024 22/10/2024

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Valdenes Penha

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 05/2024 02/10/2024

  • ATA DA 5ª(QUINTA) SESSÃO ORDINARIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO 4º ANO DA 8ª LEGISLATURA EM 02/10/2024

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 031/2024 14/10/2024

  • ALTERA O ARTIGO 180 DA LEI COMPLEMENTAR Nº107/2015, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lindbergh Martins

Fase: 1° Turno

Situação: Não Aprovado(a)

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