PARECER Nº27/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº037/2019.

PARECER Nº26/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº035/2019.

PARECER Nº25/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº034/2019.

PARECER Nº24/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº033/2019.

QUE DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº262, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O ARTIGO 65-A DA LEI MUNICIPAL Nº117, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2001, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE IMOVEL PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO GRATUITO OU ENEROSO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO XXVI FESTIVAL DE QUADRILHAS JIJOCA JERI JUNINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA DE VEICULOS AUTOMOTORES NA VILA DE JERICOACOARA.

ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTOS DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, PREVISTAS NO §3º DO ART.100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº023/2019, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº105/2009 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº023/2019, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº105/2009 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº020/2019, QUE ALTERA A LEI COMPLETAR Nº133/2019, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONCELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE SOBRE A INCLUSÃO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA NA MATRIZ CURRICULAR DAS TURMAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I E II, NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA- CE.