DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME E POSTERIOR TRATAMENTO OFTAMOLÓGICO E FORNECIMENTO DE ÓCULOS, AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE COMPREENDE A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS VEREADORES PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE CONCESSÃO DO PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO VISUAL E OU POSTERIOR TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE ÓCULOS, AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE COMPREENDE A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DAS TAXAS DE PODER DE POLÍCIA AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº127, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA A PARTICPAR DO CONSÓRCIO IRTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE DO ESTADO DO CEARÁ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMOCIM, BELA CRUZ E JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS CROCHETEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ENTRADA DE JERICOACOARA E A REVITALIZAÇÃO DOS BECOS NA VILA DE JERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CHAPADINHA.

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO RAIMUNDO DUTRA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO URUBU 1.

EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

ELEVA O ESPAÇO DENOMINADO BARRACA DO MARROCO Á CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, PREVISTAS NO § 3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº105/2009 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº133/2019, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MINICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AVENIDA RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA A VIA QUE SE INICIA NA CE - 085 E VAI DE ENCONTRO AO LIMITE DOS MUNICÍPIOS DE JIJOCA DE JERICOACOARA E BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONCELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO DEP. FEDERAL JOSÉ AIRTON CIRILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO MESTRE DE CAPOEIRA JOSÉ ÁVILA DA ROCHA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO EMPRESÁRIO BENJAMIM ZWOELFER FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO EX PREFEITO DE CRUZ - CE, ANTÔNIO RAIMUNDODE ARAÚJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO EMPRESÁRIO GIOVANNI BOFISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.