INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HORA DE ARAR", DESTINADO AOS (ÀS) PEQUENOS(AS) AGRICULTORES(AS) FAMILIARES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.
Autor: Natalícia de Jesus Souza Brito
Fase: Protocolo
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA UTILIZAÇÃO NO TRATOR RECEBIDO EM DOAÇÃO DA SECRETARIA DEO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO AO ATENDIMENTO DEOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
Autor: Natalícia de Jesus Souza Brito
Fase: Protocolo
Situação: Em Tramitação
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINARIA, OCORRIDA EM 20 DE MAIO DE 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado(a)
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, OCORRIDA EM 20 DE MAIO DE 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado(a)
PROPOSTA DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, SOB A RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO SR. LINDBERGH MARTINS, ACOLHENDO AS CONCLUSÕES DO PARECER PRÉVIO Nº48/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Fernando Edson de Sousa, Erivan Pereira e Cleiton Oliveira Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
PARECER 07/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021, DO MUNÍCIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DE RESPONSABILIDADE DO SR. LINDBERGH MARTINS
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação
Fase: Votação do Parecer
Situação: Aprovado(a)
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, OCORRIDA EM 06 DE MAIO DE 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado(a)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAÇÃO JUNTO AO NAPE -NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.
Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa
Fase: 1° Turno
Situação: Não Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA CAPELA DE SANTO EXPEDITO, NA LOCALIDADE DE BAIXIO II, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Daniel de Souza
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
PARECER CONCLUSIVO Nº06/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO DE 2023.
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação
Fase: Votação do Parecer
Situação: Aprovado(a)
PARECER Nº05 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº011/2026-LDO
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação
Fase: Votação do Parecer
Situação: Aprovado(a)
PARECER Nº04 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº011/2026-LDO
Autor: Comissão de Constituição de Justiça e Redação
Fase: Votação do Parecer
Situação: Aprovado(a)
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, OCORRIDA EM 22 DE ABRIL DE 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado(a)
REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL NA VILA DE JERICOACOARA, DIANTE DE RISCOS À SEGURANÇA E À IMAGEM TURÍSTICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Benedita Neta da Silva
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, OCORRIDA EM 08 DE ABRIL DE 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado(a)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE BAIXIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Cesar de Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE A ANISTIA, REMISSÃO E REVISÃO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER NOS CASOS DE IRREGULARIDADES CADASTRAIS, ANUÊNCIA DO CONSUMIDOR, INSTALAÇÕES INDEVIDAS E VÍCIOS DE MEDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Cesar de Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº947/2025 PARA INCLUIR DISPOSITIVO SOBRE ACORDOS EXTRAJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Cesar de Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Cesar de Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Natalícia de Jesus Souza Brito
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ACEITAÇÃO DA DOAÇÃO DE UM IMÓVEL, OFERTADO PELA COMUNIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO REFERIDO LOCAL.
Autor: Jacquelina Marques Rocha Albuquerque
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE GARANTIA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM PRIORIDADE PARA CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL.
Autor: Guilhermina Helen Sousa Pessoa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cleiton Oliveira Sousa e Raimundo Pedro de Araújo
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
PARECER Nº03/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº09/2026 DO LEGISLATIVO.
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER Nº02/2026 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO REFRENTE AO PROJETO DE LEI Nº09/2026 DO LEGISLATIVO.
Autor: Comissão de Constituição de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, A SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Jacquelina Marques Rocha Albuquerque
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Cesar de Sousa
Fase: 2° Turno
Situação: Aprovado(a)
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026, OCORRIDA EM 01/04/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado(a)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E/OU ÓRGÃO COMPETENTE DE TRÂNSITO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA NO CRUZAMENTO DA AV. MANOEL MARQUES ALBUQUERQUE COM A AV. JOSAFÁ DIOGO DE CARVALHO, CENTO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA CURITIBA, ESPECIALMENTE O TRECHO QUE COMPREENDE O CRUZAMENTO COM A AVENIDA MANOEL MARQUES ALBUQUERQUE ATÉ A RUA 17 DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.
Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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