DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DAS DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA QUE JÁ POSSUIAM NOMENCLATURA CONSAGRADA PELOUSO POPULAR ANTES DA EMANCIPAÇÃO MUNICIPAL OU QUE, EMBORA SEM DENOMINAÇÃO LEGAL, SÃORECONHECIDAS PELA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cleiton Oliveira Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, OCORRIDA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado(a)
ATUALIZA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Cesar de Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, COM BASE NO DECRETO FEDERAL Nº12.797/2025 DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DA ESTRADA DE ACESSO AO BOQUEIRÃO, BEM COMO A ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO TURÍSTICO, COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESTACIONAMENTO E LOCAIS ADEQUADOS PARA ATIVIDADES COMERCIAIS.
Autor: Guilhermina Helen Sousa Pessoa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE PROJETO POSTE CONECTADO QUE SERIA A IMPLEMENTAÇÃO DE QR CODES NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E A VILA DE JERI, COMO FERRAMENTA DE COMUNICAÇÃO DIRETA ENTRE O CIDADÃO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Autor: Guilhermina Helen Sousa Pessoa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Cesar de Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
