PARECER Nº12/2025, DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 032/2025 DO EXECUTIVO-PPA 2026/2029

PARECER Nº11/2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº032/2025 DO EXECUTIVO - PPA 2026/2029

PARECER Nº10/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº032/2025 DO EXECUTIVO -PPA 2026/2029

DENOMINA DE "ARENINHA JOÃO ROQUE" A ARENA DE ESPORTES SITUADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "ARENINHA JOÃO TEOTONHO" A ARENA DE ESPORTES SITUADA NA LOCALIDADE DE BAIXIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, JOGOS ESCOLARES E OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE SOBRAL, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A ACOLHER ACOMPANHANTES DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA EM TRATAMENTO MÉDICO NAQUELA LOCALIDADE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES INTERTRAVADOS NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA AMAZONAS; RUA AMAPÁ; RUA RAIMUNDO ALEXANDRE, CONTINUAÇÃO, NO TRECHO QUE COMPREENDE DA SEC DE SAÚDE ATÉ O FINAL DA VIA; RUA CHICO BASTOS, CONHECIDA COMO RUA DO MATADOURO E NA TRAVESSA RAIMUNDO BASTOS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PAIXÃO DE CRISTO EM JERICOACOARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BLOQUINHO DE CARNAVAL "J'AIME CAFUÇU" DE JERICOACOARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 20 DE AGOSTO DE 2025.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VITÓRIA, QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE À COMUNIDADE/LOCALIDADE DE CRUZEIRO DO BRANDÃO.

SOLICITA O RETORNO DO SERVIÇO DE RAIO-X ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANA BALBINO CALIXTO, SITUADA NO MANGUE SECO.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA A ATIVIDADE DO CROCHÊ.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO, EM CARÁTER DEURGÊNCIA, DE BASE FIXA DE GUARD-VIDAS NO SETOR BOQUEIRÃO NA LAGOA DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BELÉM, TAMBÉM CONHECIDA COMO A RUA DO CEMITÉRIO, BEM COMO A EXECUÇÃO DO TRECHO REMANESCENTE, VISANDO À CONCLUSÃO INTEGRAL DA PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA VIA, A QUAL CONSTITUI IMPORTANTE ACESSO À RODOVIA CE-085, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO NA CONTINUAÇÃO DA RUA BELÉM ATÉ A CE-085, NA RUA CENTENÁRIA E NA RUA CUIABÁ, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NAS PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS NO MANGUE SECO, APÓS A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO NONATO, QUE DÃO ACESSO À PRAIA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O DIA DO CUIDADOR(A) ESCOLAR,A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2025, OCORRIDA EM 06 DE AGOSTO DE 2025

REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS: 1- SE EXISTE ATUALMENTE, NA ESFERA DO MUNICÍPIO, ALGUM CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS, CONTEMPLANDO AS DATAS COMEMORATIVAS JÁ INSTITUÍDAS POR LEIS MUNICIPAIS; 2- CASO NÃO EXISTA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ORGANIZAÇÃO E AMPLA DIVULGAÇÃO DE UM CALENDÁRIO OFICIAL COM AS DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS CULTURAIS, RELEVANTES NA CIDADE; 3 - QUE SEJA INFORMADO SE HÁ PREVISÃO DE INCLUSÃO DESSAS INFORMAÇÕES EM CANAIS DE FÁCIL ACESSO AO CIDADÃO, COMO O SITE INSTITUCIONAL DA PREFEITURA.

INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À MULHER COM ENDOMETRIOSE" NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A ILUMINAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PONTO TURÍSTICO "BOQUEIRÃO".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA VILA DE JERICOACOARA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS NA LOCALIDADE DE CARRO QUEBRADO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL(SAAER)- ÁGUA EM DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº944/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA DA ESTRADA DA PIÇARRA, NA LOCALIDADE DE CHAPADINHA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DOS VEÍCULOS ABANDONADOS NA PRAÇA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA DELEGACIA MUNICIPAL DE POLÍCIA CIVIL DE JIJOCA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO.