REQUER ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERICOACOARA, COM BASE NO DECRETO Nº 12.342/2024 DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR ANTONIO MAURÍCIO DE FREITAS CARNEIRO

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº841/2023 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O PASSEIO DE QUADRICICLO EM JIJOCA DE JERICOACOARA E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO QUADRICICLEIRO.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO PROFESSOR DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. EDMILSON EUMARDES MUNIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR MARCO DALPOZZO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR JÚLIO CÉSAR BORGES DE PAULA.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A PROFESSORA SRª MARIA ÉLITA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO JÚNIOR SANTOS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A SRª MARIA GEANE DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2ºPERÍODO LEGISLATIVO DO 4ºANO DA 8ª LEGISLATURA, OCORRIDA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2024

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº037/2024 (DO EXECUTIVO) QUE DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO VEREADOR OLIVARDO PINTO

DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA VEREADOR OLIVARDO PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFEREO TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. WILSON BRANDÃO(IN MEMORIAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO EX-GOVERNADOR SR. TASSO RIBEIRO JEREISSATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR SR. ALDERY FELIX ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇAO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR MANOEL ALFREDO DE VASCONCELOS.

MOÇÃO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO CARVALHO JÚNIOR

CRIA O DIA 22 DE SETEMBRO COMO O "DIA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS" NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

ALTERA LEIS MUNICIPAIS DE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO 4º ANO DA 8ª LEGISLATURA, EM 30 DE OUTUBRO DE 2024

ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO 4º ANO DA 8ª LEGISLATURA, EM 30 DE OUTUBRO DE 2024

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO 4º ANO DA 8ª LEGISLATURA, EM 30 DE OUTUBRO DE 2024

AUTORIZA E RATIFICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DOS EVENTOS ESPORTIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.