EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº020/2025 DO EXECUTIVO

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 30 DE ABRIL DE 2025

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, OCORRIDA EM 16 DE ABRIL DE 2025.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA MANOEL TEIXEIRA NO CENTRO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM ADOTADASAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS SANTA LUZIA, PRIMAVERA E DOM ALDO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO NA RUA CAMPO GRANDE, NA CONTINUAÇÃO DA RUA LEANDRO ALVES DA CRUZ E NA RUA ANTONIO LIBERATO, NO CARRO QUEBRADO, LOCALIZADAS NO MUNIÍPIO DE JIJOCA JERICOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO EM TORNO DA CAPELA DE SÃO JOÃO BATISTA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO PERDIDO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE INTERTRAVADO NA COMUNIDADE DE BORGES, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA LOCALIDADE CONJUNTO SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ADICIONAL NOTURNO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MNICIPAIS Nº464/2017; Nº709/2022; Nº868/2023; Nº875/2024 E Nº923/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADNMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO URBANISTICA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº139/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº018/2025

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº015/2025

DISPÕE SOBRE FOLGA ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº815/2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ITENS 06 E 07 DO ANEXO III, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DA PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº011/2025, DO EXECUTIVO.

ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, OCORRIDA EM 11 DE ABRIL DE 2025

INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DE MANGUE SECO.

ALTERA A COMPETÊNCIA DAS PERMISSÕES E DEMAIS ATOS RELATIVOS A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº511/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA) E SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº421 DE 06 DE JUNHO DE 2015.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, OCORRIDA EM 26 DE MARÇO DE 2025

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 02 DE ABRIL DE 2025

REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA ROTA DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, INCLUINDO A BAIXA GRANDE NO CRONOGRAMA REGULAR DE RECOLHIMENTO.