AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, FRENTE A REGULARIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 049/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SERGIO HERRERO GIMENEZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", OPINAM PELO SEGUIMENTO DO SEU TRÂMITE NESSA CASA.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O PERÍODO 2018-2021

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DO URUBU I.

REQUER A INSTALAÇÃO DE 02 LOMBADAS NA RUA 07 DE SETEMBRO.

REQUER UMA ROTATÓRIA (TREVO) NO CRUZAMENTO DAS RUAS MINAS GERAIS COM CAMPO GRANDE E AVENIDA JERICOACOARA, CRUZAMENTO ESSE PRÓXIMO A SERRARIA DO AIRTON.

REGULAMENTA O AFASTAMENTO PARA ESTUDO FORA DO MUNICÍPIO, ARTIGO 95, PARÁGRAFOS DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, LEI Nº 096, DE 18 DE AGOSTO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SERGIO HERRERO GIMENEZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A LIMPEZA DA RUA "TIO DÃO", QUE LIGA A AVENIDA JERICOACOARA À CE-085, PASSANDO PELA COMUNIDADE CÓRREGO PERDIDO, RETIRANDO AS ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM NO MEIO DA RUA.

REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LAGOA GRANDE, PRINCIPAL VIA DE ACESSOA À VILA DE JERICOACOARA, JUNTO COM A COLOCAÇÃO DE PELO MENOS TRÊS QUEBRA-MOLAS. R E T I R A D O D E P A U T A

SOLICITA A SINALIZAÇÃO LUMINOSA EM TODOS OS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA

REQUER DO PODER EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE DE JIJOCA DE JERICOACOARA, COLOCANDO PLACAS COM OS RESPECTIVOS NOMES DESTAS.

REQUER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS BANHEIROS DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

REQUER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE MANGUE SECO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CRIADO O ARTIGO 180 – A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2015.

PROPÕE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE BAIXIO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, FRENTE A REGULARIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 036/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", OPINAM PELO SEGUIMENTO DO SEU TRÂMITE NESSA CASA.

AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, FRENTE A REGULARIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 034/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE JIJOCA DE JERICOACOARA", OPINAM PELO SEGUIMENTO DO SEU TRÂMITE NESSA CASA.

ALTERA A LEI Nº 464/2017, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CEDER O IMÓVEL (PRÉDIO) PÚBLICO DO ANTIGO PONTO DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL, S/N, VILA DE JERICOACOARA – CEARÁ, A ASSOCIAÇÃO DAS CROCHETEIRAS MUNDO JERI, CNPJ Nº 10.974.362/0001-37, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO JOEL CARLOS DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXMO SENHOR PREFEITO LINDBERGH MARTINS, QUE CRIE UMA GUARDA MUNICIPAL OU PROVIDENCIE PROFISSIONAIS CAPACITADOS (VIGILANTES OSTENSIVOS) PARA TRABALHAR NA VIGILÂNCIA POR 24H NAS IMEDIAÇÕES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOAR.

INDICAÇÃO QUE PROPÕE O ESTUDO E DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA CRIAÇÃO DE NOVOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE BUGGY TURISMO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MÉDICA DE PAJUÇARA, REGULARMENTE INSCRITA NO CNPJ/NF SOB O Nº 06.578.611/0001-06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE JIJOCA DE JERICOACOARA, REGULARMENTE INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 27.914.511/0001-75, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 113/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.