Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

PRESIDENTE: JOSÉ VALDENES PENHA

PRESIDENTE: JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA

RELATOR: JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA

RELATOR: RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO

MEMBRO: FERNANDO EDSON DE SOUSA

MEMBRO: FERNANDO EDSON DE SOUSA

Tipo: PERMANENTE
Mais informações
APRECIAR E OPINAR SOBRE PROPOSIÇÕES RELATIVAS A: I - PLANOS DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANOS; II - CONTROLE DO USO E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO; III - EDIFICAÇÕES, OBRAS PÚBLICAS E POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO; IV - SANEAMENTO BÁSICO; V - PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO. COMPETE AINDA A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A FISCALIZAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS PÚBLICOS, BEM COMO DA EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 009/2022 Parecer nº 09/2022 referente ao Projeto de Lei nº060/2022, LOA 21/10/2022  
PARECER: 007/2022 Parecer nº07/2022 referente ao Projeto de Lei nº025/2022 (do executivo) 11/05/2022  
PARECER: 002/2022 Parecer nº02/2022 referente ao projeto de lei nº009/2022. 01/02/2022  
PARECER: 001/2022 Parecer nº01/2022 referente ao projeto de Lei nº008/2022 01/02/2022  
PARECER: 018/2021 Parecer nº18/2021 referente ao Projeto de Lei nº057/2021. 22/11/2021  
PARECER: 017/2021 Parecer nº17/2021 referente ao Projeto de Lei nº050/2021 22/10/2021  
PARECER: 013/2021 Parecer nº13/2021, referente ao projeto de lei nº042/2021-PPA 10/09/2021  
PARECER: 009/2021 Parecer 09/2021 referente ao Projeto de Lei 025/2021 (LDO) 07/05/2021  
PARECER: 007/2021 Parecer 07/2021 referente ao Projeto de Lei nº021/2021 09/04/2021  
PARECER: 004/2021 Parecer nº 04/2021 referente ao Projeto de Lei nº012/2021. 15/03/2021  
PARECER: 014/2020 As comissões de: Constituição Justiça e Redação/ Finanças Orçamento e Tributação/ Obras e Serviços Públicos, da Câmra Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE, no uso de suas atribuições outorgadas pelo Regimento Interno da Casa e pela Lei Orgânica do Município, vêm manifestar seu Parecer quanto ao Projeto de Lei nº047/2020 que estima a receita e fixa a despesa do município de Jijoca de Jericoacoara, para o exercício financeiro de 2021. 13/10/2020  
PARECER: 013/2020 As comissões de:Constituição Justiça e Redação/ Obras e Serviços Públicos, da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE, no uso de suas atribuições outorgadas pelo Regimento Interno da Casa e pela Lei Orgânica do Município, vêm manifestar seu PARECER quanto ao Projeto de Lei nº036/2020 que revoga a Lei Municipal n°232 de 27 de maio de 2008, altera as diretrizes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso- CMDI e dá outras providências. 28/08/2020  
PARECER: 012/2020 As comissões de: Constituição Justiça e Redação/ Finanças Orçamento e Tributação/ Obras e Serviços Públicos, da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE, no uso de suas atribuições outorgadas pelo Regimento Interno da Casa e pela Lei Orgânica do Município, vêm manifestar seu PARECER quanto ao Projeto de Lei nº035/2020 que cria o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso- FMDI e dá outras providências. 28/08/2020  
PARECER: 011/2020 A Comissão de Obras e Serviços Públicos, da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE, no uso de suas atribuições outogardas pelo Regimento Interno da Casa e pela Lei Orgânica do Município, vêm manifestar seu PARECER quanto ao Projeto de Lei nº031/2020 que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº121/2017, de 11 de dezembro de 2017 e consequentemente a Lei nº109/2017- Lei do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências. 22/06/2020  
PARECER: 008/2020 As comissões de: Constituição Justiça e Redação/ Obras e Serviços Públicos, da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE, no uso de suas atribuições outorgadas pelo Regimento Interno da Casa e pela Lei Orgânica do Município, vêm manifestar seu parecer quanto ao Projeto de Lei nº025/2020, que estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2021. 08/06/2020  
PARECER: 006/2020 A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE, no uso de suas atribuições outogardas pelo Regime Interno da Casa e pela Lei Orgânica, vêm manifestar seu PARECER quanto ao Projeto de Lei nº019/2020 que dispõe sobre a criação do núcleo de referência em serviços de escuta especializada e família acolhedora no município de Jijoca de Jericoacoara e institui ambos os serviços que visam a proteção e a garantia de direitos de criançãs e adolescentes. 28/02/2020  
PARECER: 0028/2019 Parecer nº28/2019 referente ao Projeto de Lei nº038/2019. 25/06/2019  
PARECER: 0021/2019 Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020. 26/04/2019  
PARECER: 0019/2019 Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações socias e dá outras providências. 16/04/2019  
PARECER: 0015/2019 Autoriza a realização de convênio de cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada de serviço público de saneamento básico e dá outras providências. 12/04/2019  
PARECER: 0014/2019 Projeto de Lei nº023/2019, que altera dispositivo da Lei Complementar nº105/2009 que institui o Código de Obras e Posturas do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências. 12/04/2019  
PARECER: 0010/2019 Autoriza o poder executivo a criar e implantar o Concelho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. 12/04/2019  
PARECER: 0009/2019 Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara, na forma que indica e dá outras providências. 29/03/2019  
PARECER: 0006/2019 Referente ao Projeto de Lei n°010/201, que dispõe sobre a política pública de assistência social do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências. 01/03/2019  
PARECER: 0002/2019 Dispõe sobre a reestruturação administrativa da prefeitura municipal de Jijoca de Jericoacoara. 18/01/2019  
PARECER: 036/2017 As Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos, frente a regularidade do Projeto de Lei nº 064/2017, que "altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 109/2017, de 12 de Maio de 2017 - Lei do parcelamento, uso e ocupação do solo e dá outras providências", OPINAM pelo seguimento do seu trâmite nessa Casa. 05/11/2017  
PARECER: 034/2017 As Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tributação e Obras e Serviços Públicos, frente a regularidade do Projeto de Lei nº 050/2017, que "institui o Plano Plurianual do município de Jijoca de Jericoacoara para o período 2018-2021", OPINAM pelo seguimento do seu trâmite nessa Casa. 24/10/2017  
PARECER: 031/2017 As Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tributação e Obras e Serviços Públicos, frente a regularidade do Projeto de Lei nº 051/2017, que "altera a Lei Complementar nº 107/2015, de 16 de Outubro de 2015, e dá outras providências", OPINAM pelo seguimento do seu trâmite nessa Casa. 22/09/2017  
PARECER: 030/2017 As Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos, frente a regularidade do Projeto de Lei nº 049/2017, que "dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Sergio Herrero Gimenez, e adota outras providências", OPINAM pelo seguimento do seu trâmite nessa Casa. 08/09/2017  
PARECER: 029/2017 As Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tributação e Obras e Serviços Públicos, frente a regularidade do Projeto de Lei nº 036/2017, que "dispõe sobre a coleta seletiva no âmbito do Município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras Providencias", OPINAM pelo seguimento do seu trâmite nessa Casa. 02/08/2017  
PARECER: 028/2017 As Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tributação e Obras e Serviços Públicos, frente a regularidade do Projeto de Lei nº 034/2017, que "dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico de Jijoca de Jericoacoara", OPINAM pelo seguimento do seu trâmite nessa Casa. 02/08/2017  
PARECER: 024/2017 As Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tributação e Obras e Serviço Público, frente a regularidade do Projeto de Lei nº 022/2017, que "altera a Lei n° 103/2009", OPINAM pelo seguimento do seu trâmite nessa casa. 28/04/2017  
PARECER: 023/2017 As Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tributação e Obras e Serviço Público, frente a regularidade do Projeto de Lei nº 21/2017, que "altera a Lei Complementar n° 101/2009 - Lei do Plano Diretor e dá outras providências", OPINAM pelo seguimento do seu trâmite nessa casa. (Com ressalva) 28/04/2017  
Informações das tramitações
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 036/2020 Revoga a Lei Municipal nº232 de 27 de maio de 2008. Altera as diretrizes do conselho municipal dos direitos do idoso- CMDI e dá outras providências. 07/08/2020  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 035/2020 Cria o fundo municipal dos Direitos do Idoso - FMDI e dá outras providências. 07/08/2020  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 44/2019 Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do consórcio público de manejo de resíduos sólidos do Litoral Norte e dá outras providências. 25/06/2019  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 43/2019 Altera a Lei complementar nº 127, de 02 de outubro de 2018 e seus anexos e dá outras providências. 25/06/2019  
Informações dos membros anteriores
Cargo Membro Período
PRESIDENTE JOSÉ VALDENES PENHA 01/01/2021 - 31/12/2022
PRESIDENTE FRANCISCO ROBERTO PEDRO 01/01/2019 - 31/12/2020
RELATOR JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA 01/01/2021 - 31/12/2022
RELATOR RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO 01/01/2019 - 31/12/2020
MEMBRO FERNANDO EDSON DE SOUSA 01/01/2021 - 31/12/2022
MEMBRO NORMENDIO DE CARVALHO 01/01/2019 - 31/12/2020

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