| PARECER: 009/2022 |
Parecer nº 09/2022 referente ao Projeto de Lei nº060/2022, LOA |
21/10/2022 |
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| PARECER: 007/2022 |
Parecer nº07/2022 referente ao Projeto de Lei nº025/2022 (do executivo) |
11/05/2022 |
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| PARECER: 002/2022 |
Parecer nº02/2022 referente ao projeto de lei nº009/2022. |
01/02/2022 |
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| PARECER: 001/2022 |
Parecer nº01/2022 referente ao projeto de Lei nº008/2022 |
01/02/2022 |
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| PARECER: 018/2021 |
Parecer nº18/2021 referente ao Projeto de Lei nº057/2021. |
22/11/2021 |
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| PARECER: 017/2021 |
Parecer nº17/2021 referente ao Projeto de Lei nº050/2021 |
22/10/2021 |
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| PARECER: 013/2021 |
Parecer nº13/2021, referente ao projeto de lei nº042/2021-PPA |
10/09/2021 |
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| PARECER: 009/2021 |
Parecer 09/2021 referente ao Projeto de Lei 025/2021 (LDO) |
07/05/2021 |
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| PARECER: 007/2021 |
Parecer 07/2021 referente ao Projeto de Lei nº021/2021 |
09/04/2021 |
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| PARECER: 004/2021 |
Parecer nº 04/2021 referente ao Projeto de Lei nº012/2021. |
15/03/2021 |
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| PARECER: 014/2020 |
As comissões de: Constituição Justiça e Redação/ Finanças Orçamento e Tributação/ Obras e Serviços Públicos, da Câmra Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE, no uso de suas atribuições outorgadas pelo Regimento Interno da Casa e pela Lei Orgânica do Município, vêm manifestar seu Parecer quanto ao Projeto de Lei nº047/2020 que estima a receita e fixa a despesa do município de Jijoca de Jericoacoara, para o exercício financeiro de 2021. |
13/10/2020 |
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| PARECER: 013/2020 |
As comissões de:Constituição Justiça e Redação/ Obras e Serviços Públicos, da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE, no uso de suas atribuições outorgadas pelo Regimento Interno da Casa e pela Lei Orgânica do Município, vêm manifestar seu PARECER quanto ao Projeto de Lei nº036/2020 que revoga a Lei Municipal n°232 de 27 de maio de 2008, altera as diretrizes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso- CMDI e dá outras providências. |
28/08/2020 |
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| PARECER: 012/2020 |
As comissões de: Constituição Justiça e Redação/ Finanças Orçamento e Tributação/ Obras e Serviços Públicos, da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE, no uso de suas atribuições outorgadas pelo Regimento Interno da Casa e pela Lei Orgânica do Município, vêm manifestar seu PARECER quanto ao Projeto de Lei nº035/2020 que cria o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso- FMDI e dá outras providências. |
28/08/2020 |
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| PARECER: 011/2020 |
A Comissão de Obras e Serviços Públicos, da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE, no uso de suas atribuições outogardas pelo Regimento Interno da Casa e pela Lei Orgânica do Município, vêm manifestar seu PARECER quanto ao Projeto de Lei nº031/2020 que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº121/2017, de 11 de dezembro de 2017 e consequentemente a Lei nº109/2017- Lei do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências. |
22/06/2020 |
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| PARECER: 008/2020 |
As comissões de: Constituição Justiça e Redação/ Obras e Serviços Públicos, da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE, no uso de suas atribuições outorgadas pelo Regimento Interno da Casa e pela Lei Orgânica do Município, vêm manifestar seu parecer quanto ao Projeto de Lei nº025/2020, que estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2021. |
08/06/2020 |
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| PARECER: 006/2020 |
A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE, no uso de suas atribuições outogardas pelo Regime Interno da Casa e pela Lei Orgânica, vêm manifestar seu PARECER quanto ao Projeto de Lei nº019/2020 que dispõe sobre a criação do núcleo de referência em serviços de escuta especializada e família acolhedora no município de Jijoca de Jericoacoara e institui ambos os serviços que visam a proteção e a garantia de direitos de criançãs e adolescentes. |
28/02/2020 |
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| PARECER: 0028/2019 |
Parecer nº28/2019 referente ao Projeto de Lei nº038/2019. |
25/06/2019 |
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| PARECER: 0021/2019 |
Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020. |
26/04/2019 |
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| PARECER: 0019/2019 |
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações socias e dá outras providências. |
16/04/2019 |
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| PARECER: 0015/2019 |
Autoriza a realização de convênio de cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada de serviço público de saneamento básico e dá outras providências. |
12/04/2019 |
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| PARECER: 0014/2019 |
Projeto de Lei nº023/2019, que altera dispositivo da Lei Complementar nº105/2009 que institui o Código de Obras e Posturas do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências. |
12/04/2019 |
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| PARECER: 0010/2019 |
Autoriza o poder executivo a criar e implantar o Concelho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. |
12/04/2019 |
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| PARECER: 0009/2019 |
Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara, na forma que indica e dá outras providências. |
29/03/2019 |
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| PARECER: 0006/2019 |
Referente ao Projeto de Lei n°010/201, que dispõe sobre a política pública de assistência social do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências. |
01/03/2019 |
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| PARECER: 0002/2019 |
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da prefeitura municipal de Jijoca de Jericoacoara. |
18/01/2019 |
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| PARECER: 036/2017 |
As Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos, frente a regularidade do Projeto de Lei nº 064/2017, que "altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 109/2017, de 12 de Maio de 2017 - Lei do parcelamento, uso e ocupação do solo e dá outras providências", OPINAM pelo seguimento do seu trâmite nessa Casa. |
05/11/2017 |
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| PARECER: 034/2017 |
As Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tributação e Obras e Serviços Públicos, frente a regularidade do Projeto de Lei nº 050/2017, que "institui o Plano Plurianual do município de Jijoca de Jericoacoara para o período 2018-2021", OPINAM pelo seguimento do seu trâmite nessa Casa. |
24/10/2017 |
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| PARECER: 031/2017 |
As Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tributação e Obras e Serviços Públicos, frente a regularidade do Projeto de Lei nº 051/2017, que "altera a Lei Complementar nº 107/2015, de 16 de Outubro de 2015, e dá outras providências", OPINAM pelo seguimento do seu trâmite nessa Casa. |
22/09/2017 |
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| PARECER: 030/2017 |
As Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos, frente a regularidade do Projeto de Lei nº 049/2017, que "dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Sergio Herrero Gimenez, e adota outras providências", OPINAM pelo seguimento do seu trâmite nessa Casa. |
08/09/2017 |
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| PARECER: 029/2017 |
As Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tributação e Obras e Serviços Públicos, frente a regularidade do Projeto de Lei nº 036/2017, que "dispõe sobre a coleta seletiva no âmbito do Município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras Providencias", OPINAM pelo seguimento do seu trâmite nessa Casa. |
02/08/2017 |
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| PARECER: 028/2017 |
As Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tributação e Obras e Serviços Públicos, frente a regularidade do Projeto de Lei nº 034/2017, que "dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico de Jijoca de Jericoacoara", OPINAM pelo seguimento do seu trâmite nessa Casa. |
02/08/2017 |
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| PARECER: 024/2017 |
As Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tributação e Obras e Serviço Público, frente a regularidade do Projeto de Lei nº 022/2017, que "altera a Lei n° 103/2009", OPINAM pelo seguimento do seu trâmite nessa casa. |
28/04/2017 |
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| PARECER: 023/2017 |
As Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tributação e Obras e Serviço Público, frente a regularidade do Projeto de Lei nº 21/2017, que "altera a Lei Complementar n° 101/2009 - Lei do Plano Diretor e dá outras providências", OPINAM pelo seguimento do seu trâmite nessa casa. (Com ressalva) |
28/04/2017 |
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