Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

União e Compromisso com Jijoca de Jericoacoara

Informações institucionais

Endereço: AVENIDA JERICOACOARA, 474 - CENTRO - CEP: 62598000 - JIJOCA DE JERICOACOARA/CE
Horário: de Segunda A Sexta das 07:30h As 13:30h
Telefone: (88) 9.8171-2048
E-mail: contato@cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br
Plenário: Vereador Airton Marçal
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 17.002

Regimento interno Lei orgânica Regime jurídico

DANIEL DO BAIXIO

PRESIDENTE
FERNANDO EDSON

VICE-PRESIDENTE
NATALICIA DO SINDICATO

1º SECRETÁRIO(A)
JACQUELINE DO VALTIN

2º SECRETÁRIO(A)
CARINE DO ZE IVAN

VEREADOR(A)
PROFESSORA BENÉ

VEREADOR(A)
PASTOR CAIO

VEREADOR(A)
CLEITON MARÇAL

VEREADOR(A)
PROFESSOR ERIVAN

VEREADOR(A)
GUILHERMINA CANUTO

VEREADOR(A)
RAIMUNDINHO TORQUATO

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação  
Comissão de Obras e Serviços Públicos  
Comissão de Constituição de Justiça e Redação  
Comissão de Ética e Disciplina  
CONTABILIDADE
  • [...]
PRESIDÊNCIA
  • [...]
SECRETARIA
  • [...]
SETOR PESSOAL
  • [...]
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 939/2025 02/05/2025
  • Cria o adicional noturno para os servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 938/2025 02/05/2025
  • Cria cargos e altera dispositivos das Leis Municipais nº464/2017; nº 709/2022; nº868/2023; nº875/2024; e nº923/2025, que dispõe sobre estrutura administrativa do Poder Legislativo e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR - 204/2025 02/05/2025
  • Dispõe sobre a transição urbanística do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR - 203/2025 02/05/2025
  • Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº139/2019 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 937/2025 22/04/2025
  • Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 936/2025 22/04/2025
  • Altera a Lei Municipal nº815/2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR - 202/2025 22/04/2025
  • Altera os itens 06 e 07 do anexo III do Código Tributário do Município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 935/2025 14/04/2025
  • Altera a competência das permissões e demais atos relativos a exploração do serviço de transporte alternativo de passageiros, estabelecidos na Lei Municipal nº511/2018 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 934/2025 14/04/2025
  • Institui as políticas públicas do município de Jijoca de Jericoacoara-CE para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista(TEA) e seus familiares e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 933/2025 14/04/2025
  • Prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigêngia do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº421 de 06 de junho de 2015.
LEI MUNICIPAL - 932/2025 31/03/2025
  • Declara a "Quadrilha Jacarécoara" como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR - 931/2025 31/03/2025
  • Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e organizacional do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 930/2025 13/03/2025
  • Declara como Patrimônio Cultural Imaterial e inclui no calendário oficial de eventos do município de Jijoca de Jericoacoara-CE a Procissão Marítima de São José na Vila de Jericoacoara.
LEI MUNICIPAL - 929/2025 20/02/2025
  • Altera o art.3º da Lei nº744/2022, que dispõe sobre a instituição de vantagens remuneratória aos guardas municipais, agentes municipais de trânsito e motoristas.
LEI MUNICIPAL - 928/2025 20/02/2025
  • Altera aLei Municipal nº893/2024 que dispõe sobre a implementação do serviço continuado denominado "Ressignificando Vidas: Protegendo Crianças e Adolescentes" no município de Jijoca de Jericoacoara.
LEI MUNICIPAL - 927/2025 10/02/2025
  • Autoriza a doação de imóvel público ao Estado do Ceará para a construção de escola de tempo integral no município de Jijoca de Jericoacoara.
LEI MUNICIPAL - 926/2025 06/02/2025
  • Dispõe sobre denominação oficial de via pública localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 925/2025 06/02/2025
  • Autoriza firmar parcerias com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) e a Confederação Nacional de Municipios (CNM).
LEI MUNICIPAL - 924/2025 06/02/2025
  • Atualiza o piso salarial, no município de Jijoca de Jericoacoara, dos agentes comunitários de saúde(ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), nos termos da EC 120/2022 e adota outras provivências.
LEI MUNICIPAL - 923/2025 23/01/2025
  • Altera dispositivos das Leis nº464/2017; nº709/2022; nº868/2023 e nº875/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 922/2025 23/01/2025
  • Institui o programa de recuperação de créditos fiscais(REFIS) e incentivo à adimplência de sujeitos passicvos no mu icípio de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 921/2025 23/01/2025
  • Fixa o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino para o ano de 2025 e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 920/2025 10/01/2025
  • Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo dos servidores da Câmara municipal de Jijoca de Jericoacoara, com base no Decreto nº12.342/2024 da Presidência da República e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 919/2025 10/01/2025
  • Concede reajuste ao valor do salário mínimo mensal dos servidores públicos municipais, na forma que indica e adota outras providências.
RESOLUÇÕES - 02/2024 26/12/2024
  • Fixa os subsídios dos vereadores para o quadriênio de 2025 a 2028 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 918/2024 28/11/2024
  • Declara Patrimônio Cultural Imaterial o passeio de quadriciclo em Jijoca de Jericoacoara e Institui o Dia Municipal do Quadricicleiro.
LEI MUNICIPAL - 917/2024 28/11/2024
  • Altera a Lei Municipal nº841/2023 que dispõe sobre denominação de Ruas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 916/2024 14/11/2024
  • Estima a receita e fixa a despesa do município de Jijoca de Jericoacoara para o exercício financeiro de 2025, na forma que indica.
LEI MUNICIPAL - 915/2024 14/11/2024
  • Dispõe sobre denominação de Ruas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 914/2024 14/11/2024
  • Cria o dia 22 de setembro como " o Dia das Mulheres Empreendedoras" no município de Jijoca de Jericoacoara.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 02/2025 19/02/2025
  • Decreta alteração nas datas da 5ª e 6ª Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE
DECRETO - 01/2025 02/01/2025
  • Institui a transição democrática de governo no município de Jijoca de Jericoacoara para o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.
DECRETO - 19/2024 26/12/2024
  • Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para o quadriênio de 2025 a 2028 e dá outras providências.
DECRETO - 18/2024 27/11/2024
  • Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Professor Daniel Rodrigues dos Santos Filho e dá outras providências.
DECRETO - 17/2024 27/11/2024
  • Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Edmilson Eumardes Muniz e dá outras providências.
DECRETO - 16/2024 27/11/2024
  • Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Marco Dalpozzo.
DECRETO - 15/2024 27/11/2024
  • Cocede Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Júlio César Borges de Paula.
DECRETO - 14/2024 27/11/2024
  • Confere Título de Cidadã Jijoquense a Professora Maria Élita de Araújo e dá outras providências.
DECRETO - 13/2024 27/11/2024
  • Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. João Júnior Santos de Sousa e dá outras providências.
DECRETO - 12/2024 27/11/2024
  • Confere Título de Cidadã Jijoquense à Srª Maria Geane da Costa e dá outras providências.
DECRETO - 11/2024 13/11/2024
  • Confere o Titulo de Cidadão Jijoquense ao Sr. Wilson Brandão(In Memorian)
DECRETO - 10/2024 13/11/2024
  • Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Ex governador do Estado do Ceará Sr. Tasso Ribeiro Jereissati
DECRETO - 09/2024 13/11/2024
  • Confere Título de Cidadão jijoquense ao Subtenente da Polícia Militar Sr. Aldery Felix Alves
DECRETO - 08/2024 16/10/2024
  • Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Senhor Edson Luiz da Silva e dá outras providências.
DECRETO - 07/2024 18/07/2024
  • Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de julho de 2024 na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
DECRETO - 06/2024 24/05/2024
  • Decreta ponto facultativo nos dias 30 e 31 de maio de 2024 e dá outras providências.
DECRETO - 05/2024 22/04/2024
  • Decreta a alteração da data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, do dia 01 de maio de 2024 para o dia 08 de maio de 2024 e dá outras providências.
DECRETO - 04/2024 27/03/2024
  • Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de março de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE
DECRETO - 03/2024 05/03/2024
  • Decreta ponto facultativo o expediente do dia 07 de março de 2024, na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
DECRETO - 02/2024 29/02/2024
  • Decreta a alteração da Sessão Orinária da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara do dia 06 de março de 2024 para o dia 13 de março de 2024 e dá outras providências.
DECRETO - 01/2024 09/02/2024
  • Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara.
DECRETO - 14/2023 22/12/2023
  • Dispõe sobre o recesso na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE em razão das comemorações das festas de final de ano, Natal e Réveillon e adota outras providências.
DECRETO - 13/2023 31/10/2023
  • Decreta Ponto Facultativo, o expediente do dia 03 de novembro de 2023, no âmbito da Câmara municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE.
DECRETO - 12/2023 10/10/2023
  • Decreta ponto facultativo o expediente do dia 13 de outubro, no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE
DECRETO - 11/2023 13/09/2023
  • Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Homero Silva.
DECRETO - 10/2023 13/09/2023
  • Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Sandra Maria de Souza e dá outras providências.
DECRETO - 09/2023 13/09/2023
  • Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2020, do gestor municipal, Lindbergh Martins.
DECRETO - 08/2023 13/09/2023
  • Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2017, do gestor municipal,Lindbergh Martins.
DECRETO - 07/2023 05/09/2023
  • Decreta ponto facultativo o expediente do dia 08 de setembro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de jijoca de Jericoacoara-CE.
DECRETO - 06/2023 30/08/2023
  • Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. José de Alvarenga.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
EXONERAÇÃO - 47/2025 - MARIA LUCÍDIA NASCIMENTO 30/04/2025
  • Exoneração, Agente: Maria Lucídia Nascimento, Cargo: Auxiliar de Operador de Som, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
EXONERAÇÃO - 46/2025 - RITA DE CÁSSIA DE ARAÚJO 15/04/2025
  • Exoneração, Agente: Rita de Cássia de Araújo, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 45/2025 - ANA FLAVIA TEIXEIRA 01/04/2025
  • Nomeação, Agente: Ana Flavia Teixeira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
EXONERAÇÃO - 44/2025 - SAMANTHA SANTOS SOUSA 01/04/2025
  • Exoneração, Agente: Samantha Santos Sousa, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 43/2025 - MARIA AURILENE ARAÚJO DUTRA 20/03/2025
  • Nomeação, Agente: Maria Aurilene Araújo Dutra, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
EXONERAÇÃO - 42/2025 - RAFAELA BRUNA FONTELES DO NASCIMENTO 18/03/2025
  • Exoneração, Agente: Rafaela Bruna Fonteles do Nascimento, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 41/2025 - SABRINA MORAES FERREIRA 01/03/2025
  • Nomeação, Agente: Sabrina Moraes Ferreira, Cargo: Assessor(a) de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 40/2025 - LUCAS SOUSA LIMA 03/02/2025
  • Nomeação, Agente: Lucas Sousa Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 39/2025 - ALINE FERREIRA ALBUQUERQUE 03/02/2025
  • Nomeação, Agente: Aline Ferreira Albuquerque, Cargo: Auxiliar de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 38/2025 - NEMIAS GOMES DE SOUZA 31/01/2025
  • Nomeação, Agente: Nemias Gomes de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 37/2025 - IARA CRISTINA DOS SANTOS 14/01/2025
  • Nomeação, Agente: Iara Cristina dos Santos, Cargo: Diretor(a) de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 36/2025 - RODRIGO NOGUEIRA MONTEIRO 14/01/2025
  • Nomeação, Agente: Rodrigo Nogueira Monteiro, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 35/2025 - COLETIVA 13/01/2025
  • Nomeação, Agente: Natalícia de Jesus Souza Brito Cargo: Procuradora Titular e Guilhermina Helen Sousa Pessoa cargoProcuradora adjunta: Secretaria: Camara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 33/2025 - PEDRO JOVINO DA SILVA 10/01/2025
  • Nomeação, Agente: Pedro Jovino da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 32/2025 - DAIANA ELLEN DA COSTA SOUSA 08/01/2025
  • Nomeação, Agente: Daiana Ellen da Costa Sousa, Cargo: Atendente de Recepção, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 31/2025 - ANTONIO ERONILDES DOS SANTOS 08/01/2025
  • Nomeação, Agente: Antonio Eronildes dos Santos, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 30/2025 - SAMANTHA SANTOS SOUSA 07/01/2025
  • Nomeação, Agente: Samantha Santos Sousa, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 29/2025 - GEORGE LUIZ BRANDÃO ALBUQUERQUE 07/01/2025
  • Nomeação, Agente: George Luiz Brandão Albuquerque, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 28/2025 - WENDEL MARQUES DE ALBUQUERQUE 07/01/2025
  • Nomeação, Agente: Wendel Marques de Albuquerque, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 27/2025 - DANIEL VASCONCELOS SILVA 07/01/2025
  • Nomeação, Agente: Daniel Vasconcelos Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 26/2025 - ERIDAN MARCIA DOS SANTOS 07/01/2025
  • Nomeação, Agente: Eridan Marcia dos Santos, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 25/2025 - RAIMUNDA ZULENE DA ROCHA 07/01/2025
  • Nomeação, Agente: Raimunda Zulene da Rocha, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 24/2025 - RITA DE CÁSSIA DE ARAÚJO 07/01/2025
  • Nomeação, Agente: Rita de Cássia de Araújo, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 23/2025 - FRANCISCO GUSTAVO DA SILVA 07/01/2025
  • Nomeação, Agente: Francisco Gustavo da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 22/2025 - ROZILENE SILVA DE FARIAS 07/01/2025
  • Nomeação, Agente: Rozilene Silva de Farias, Cargo: Assessor(a) Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 21/2025 - ALTAMIRA DA SILVA LUDOVICO VASCONCELOS 07/01/2025
  • Nomeação, Agente: Altamira da Silva Ludovico Vasconcelos, Cargo: Assessor(a) Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 20/2025 - MARIA LUCÍDIA NASCIMENTO 07/01/2025
  • Nomeação, Agente: Maria Lucídia Nascimento, Cargo: Auxiliar de Operador de Som, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 19/2025 - JOATAN FERREIRA DE SOUZA 07/01/2025
  • Nomeação, Agente: Joatan Ferreira de Souza, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 18/2025 - MARIA VANUZIA SILVA 07/01/2025
  • Nomeação, Agente: Maria Vanuzia Silva, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 17/2025 - ANTONIA ERIKA PEREIRA DOS SANTOS 07/01/2025
  • Nomeação, Agente: Antonia Erika Pereira dos Santos, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
Mais portarias
Últimos projetos de decretos legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 012/2024 26/12/2024
  • Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para o quadriênio 2025 a 2028 e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 011/2024 25/11/2024
  • Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Professor Daniel Rodrigues dos Santos Filho e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 010/2024 25/11/2024
  • Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Edmilson Eumardes Muniz e adota outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 009/2024 25/11/2024
  • Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Sr Marco Dalpozzo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 008/2024 25/11/2024
  • Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Sr Júlio César Borges de Paula.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 007/2024 21/11/2024
  • Confere Título de Cidadã Jijoquense a professora Srª Maria Élita de Araújo e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 006/2024 21/11/2024
  • Confere Título de Cidadão Jijoquense ao empresário João Júnior Santos de Sousa e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 005/2024 21/11/2024
  • Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Maria Geane da Costa e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 004/2024 11/11/2024
  • Confereo Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Wilson Brandão(In Memorian) e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 003/2024 11/11/2024
  • Confere o Título de Cidadão Jijoquense ao Ex-Governador Sr. Tasso Ribeiro Jereissati e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 002/2024 11/11/2024
  • Confere o Título de Cidadão Jijoquense ao Subtenente da Polícia Militar Sr. Aldery Felix Alves e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 001/2024 14/10/2024
  • Concede o Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Edson Luiz da Silva e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 003/2023 11/09/2023
  • Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Homero Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 002/2023 11/09/2023
  • Confere título de cidadã jijoquense a srª Sandra Maria de Souza e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 001/2023 28/08/2023
  • Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. José de Alvarenga.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 011/2022 12/09/2022
  • Confere o Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Marcio Marcelo Santos e dá outras providências
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 010/2022 31/08/2022
  • Confere o título de Cidadão Jijoquense ao Professor Francisco Vanderlin de Araújo e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 009/2022 17/08/2022
  • Confere o Título de Cidadão Jijoquense ao PROFESSOR JOÃO VITOR DE ALBUQUERQUE e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 008/2022 13/07/2022
  • Confere o Título de cidadã jijoquense a Srª Joila Carneiro Mesquita Mororó
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 007/2022 06/07/2022
  • Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª JOSEDNA DA SILVA DIAS e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 006/2022 14/06/2022
  • Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Maria Pergentina Andrade Fonteles e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 005/2022 13/06/2022
  • Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Francisco Ary Leite Pereira Filho e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 004/2022 13/06/2022
  • Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Lindbergh Martins e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 003/2022 13/06/2022
  • Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Camilo Sobreira de Santana e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 002/2022 25/05/2022
  • Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Ézio Guimarães Azevedo e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 001/2022 13/04/2022
  • Concede título de cidadão jijoquense ao Sr. Márcio Luiz Neto, capitão-tenente(AA) agente nomeado da capitania dos portos de Camocim e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 003/2021 18/11/2021
  • Confere título de cidadã jijoquense a Srª Raimunda Moreira Fontenele e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 002/2021 20/05/2021
  • Concede Titulo de Cidadão Jijoquense ao Sr. Pedro Lopes Ferreira e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 001/2021 12/05/2021
  • Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Pastor José Edvaldo da Silva e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 006/2020 23/11/2020
  • Confere título de cidadão jijoquense ao Regente de Orquestras, professor de instrumentos de cordas friccionadas e multi-instrumentista, Marcelo Rodrigues Bugi e dá outras providências.
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