Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

União e Compromisso com Jijoca de Jericoacoara

Informações institucionais

Endereço: AVENIDA JERICOACOARA, 474 - CENTRO - CEP: 62598000 - JIJOCA DE JERICOACOARA/CE
Horário: De Segunda a Sexta das 07:30h as 13:30h
Telefone: (88)3669-1142
E-mail: camarajijoca@hotmail.com
Plenário: Vereador Airton Marçal
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 17.002

Regimento interno Lei orgânica

EVERARDO DIOGO

PRESIDENTE
VALDENES DA CARNE

VICE-PRESIDENTE
ARNOLDO DIAS

1º SECRETÁRIO(A)
RAIMUNDINHO TORQUATO

2º SECRETÁRIO(A)
DANIEL DO BAIXIO

VEREADOR(A)
DR. MAURICIO

VEREADOR(A)
CLEÂNGELA MARÇAL

VEREADOR(A)
FERNANDO EDSON

VEREADOR(A)
REGINALDO JERI

VEREADOR(A)
JAIR SILVA

VEREADOR(A)
LOURO BERNALDINO

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação  
Comissão de Obras e Serviços Públicos  
Comissão de Constituição de Justiça e Redação  
Comissão de Ética e Disciplina  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 849/2023 14/09/2023
  • Dispõe sobre denominação de via pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 848/2023 14/09/2023
  • Dispõe sobre denominação de Rua no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 847/2023 14/09/2023
  • Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 846/2023 14/09/2023
  • Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de colaboração com a cooperativa dos catadores de materiais recicláveis de Jijoca de Jericoacoara, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº27.914.511/0001-75 e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 845/2023 14/09/2023
  • Dispõe sobre a proibição de entrada, comercialização e uso de recipientes e embalagens descartáveis de material plástico ou similares na Vila de Jericoacoara e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 844/2023 31/08/2023
  • Institui o dia municipal do Bugueiro(a) no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara.
LEI MUNICIPAL - 843/2023 31/08/2023
  • Cria Bolsa-Auxílio Jovem para os adolescentes e jovens participantes das ações de geração de renda, através dos cursos de formação empreendedora do projeto "Protegendo Vidas e Transformando Realidades", no âmbito da administreação pública municipal de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 842/2023 17/08/2023
  • Dispõe sobre denominação oficial de via pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 841/2023 03/08/2023
  • Dispõe sobre denominação de ruas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR - 191/2023 03/08/2023
  • Altera a Lei Complementar Municipal nº109/2017, que altera a Lei Complementar Municipal nº103/2000 - Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.
LEI COMPLEMENTAR - 190/2023 03/08/2023
  • Altera a Lei Complementar Municipal nº169/2022 e cria cargos de provimento efetivo no município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.
LEI COMPLEMENTAR - 189/2023 03/08/2023
  • Trata da destinação e coleta dos resíduos sólidos urbanos produzidos pelos grandes geradores na Vila de Jericoacoara e adota outras providências.
LEI COMPLEMENTAR - 188/2023 03/08/2023
  • Revoga a Lei Complementar Municipal nº179/2022, que dispõe sobre programa de transição urbanístico do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR - 187/2023 13/07/2023
  • Transforma área rural em expansão urbana, conforme especifica e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 840/2023 29/06/2023
  • Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para desenvolver ações e doação de bens necessários a implementação doprograma Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei Federal nº11.977, de 7 de julho de 2009, na Medida Provisória nº1.162,de 14 de fevereiro de 2023 e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 839/2023 29/06/2023
  • Altera e denomina Ruas do município de Jijoca de Jericoacoara, na forma que indica e adota outras propvidências.
LEI MUNICIPAL - 838/2023 29/06/2023
  • Autoriza e ratifica ao poder executivo municipal conceder premiação aos vencedores do 30º festival de quadrilhas Jijoca Jeri Junino e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 837/2023 29/06/2023
  • Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2024, na forma que indica.
LEI MUNICIPAL - 834/834 15/06/2023
  • Institui o Programa Família Guardiã no município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 836/2023 15/06/2023
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação aos vencedores do concurso Todos Juntos Contra o Trabalho Infantil, promovido pela Secretaria de Trabalho e Assistência Social de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 835/2023 15/06/2023
  • Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da seguridade social e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 833/2023 15/06/2023
  • Altera a Lei Municipal nº708/2022 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 832/2023 15/06/2023
  • Atualiza o piso salarial, no município de Jijoca de Jericoacoara, do fiscal de tributos e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 831/2023 15/06/2023
  • Trata do novo regime de gratificações fiscais para servidores lotados no setor tributário, metas de arrecadação tributária e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 830/2023 15/06/2023
  • Altera a Lei Municipal nº771/2022 na forma que indica e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 829/2023 15/06/2023
  • Autoriza a cessão de imóvel público do município de Jijoca de Jericoacoara em favor da Diocese de Sobral, Paróquia de Santa Luzia e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 828/2023 02/06/2023
  • Autoriza o poder executivo municipal a conceder patrocínio para promoção das atividades culturais no município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 827/2023 02/06/2023
  • Autoriza o poder executivo municipal a conceder premiação aos vencedores dos eventos esportivos de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 826/2023 02/06/2023
  • Dispõe sobre a Câmara de conciliação fiscal e arbitragem do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR - 186/2023 02/06/2023
  • Cria cargos de provimento efetivo no muncípio de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 11/2023 13/09/2023
  • Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Homero Silva.
DECRETO - 10/2023 13/09/2023
  • Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Sandra Maria de Souza e dá outras providências.
DECRETO - 09/2023 13/09/2023
  • Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2020, do gestor municipal, Lindbergh Martins.
DECRETO - 08/2023 13/09/2023
  • Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2017, do gestor municipal,Lindbergh Martins.
DECRETO - 07/2023 05/09/2023
  • Decreta ponto facultativo o expediente do dia 08 de setembro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de jijoca de Jericoacoara-CE.
DECRETO - 06/2023 30/08/2023
  • Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. José de Alvarenga.
DECRETO - 05/2023 14/06/2023
  • Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2018, do gestor Lindbergh Martins.
DECRETO - 04/2023 01/06/2023
  • Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 08 e 09 de junho de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara.
DECRETO - 03/2023 05/04/2023
  • Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 06 de abril de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jeroicoacoara.
DECRETO - 02/2023 31/03/2023
  • Decreta o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos vereadores do município de Jijoca de Jericoacoara-CE.
DECRETO - 01/2023 15/02/2023
  • Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023 na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara.
DECRETO - 13/2022 16/09/2022
  • Confere o Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Marcio Marcelo Santos e dá outras providências.
DECRETO - 12/2022 02/09/2022
  • Confere o título de Cidadão Jijoquense ao professor Francisco Vanderlin de Araújo e dá outras providências.
DECRETO - 11/2022 26/08/2022
  • Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2015, do ex gestor Francisco Lindomar Filomeno Oliveira.
DECRETO - 10/2022 19/08/2022
  • Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Professor João Vitor de Albuquerque e dá outras providências.
DECRETO - 09/2022 05/08/2022
  • Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Joila Carneiro Mesquita Mororó.
DECRETO - 08/2022 05/08/2022
  • Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Josedna da Silva Dias.
DECRETO - 07/2022 24/06/2022
  • Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Maria Pergentina Andrade Fonteles.
DECRETO - 06/2022 24/06/2022
  • Confere Título de Cidadão jijoquense ao Sr. Francisco Ary Leite Pereira Filho
DECRETO - 05/2022 24/06/2022
  • Confere Títilo de Cidadão Jijoquense ao Sr. Lindbergh Martins
DECRETO - 04/2022 24/06/2022
  • Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Camilo Sobreira de Santana
DECRETO - 2022.06.13.01/2022 13/06/2022
  • Decreta ponto facultativo, para servidores/empregados municipais e determina o expediente da data religiosa CORPUS CHRISTI, na forma que indica e adota outras providências.
DECRETO - 03/2022 27/05/2022
  • Confere título de cidadão Jijoquense ao Sr. Ézio Guimarães Azevedo e dá outras providências.
DECRETO - 02/2022 29/04/2022
  • Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Marcio Luiz Neto
DECRETO - 01/2022 25/02/2022
  • Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício de 2016, do Ex Gestor Municipal Francisco Lindomar Filomeno Oliveira
DECRETO - 06/2021 26/11/2021
  • Confere Título de Cidadã Jijoquense à Srª RAIMUNDA MOREIRA FONTENELE e dá outras providências.
DECRETO - 05/2021 31/05/2021
  • Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2013, do ex gestor Francisco Lindomar Filomeno Oliveira.
DECRETO - 04/2021 28/05/2021
  • Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Pedro Lopes Ferreira.
DECRETO - 03/2021 14/05/2021
  • Confere título de cidadão jijoquense ao Pastor José Edvaldo da Silva.
DECRETO - 2021 30 04 01/2021 30/04/2021
  • Estabelece o plano de adequação do município de Jijoca de Jericoacoara, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária administração financeira e controle-SIAFIC, nos termos do parágrafo único do art. 18º do Decreto Federal nº 10.540 de 5 de novembro de 2020.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 72/2023 - FRANCISCO SAMUEL FERREIRA DE SOUZA 16/09/2023
  • Nomeação, Agente: Francisco Samuel Ferreira de Souza, Cargo: Assessor(a) de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
EXONERAÇÃO - 71/2023 - AISHA HELLEN SILVEIRA ROCHA 15/09/2023
  • Exoneração, Agente: Aisha Hellen Silveira Rocha, Cargo: Assessor(a) de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 70/2023 - RODRIGO NOGUEIRA MONTEIRO 01/09/2023
  • Nomeação, Agente: Rodrigo Nogueira Monteiro, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
EXONERAÇÃO - 69/2023 - MICHELE LIMA DE OLIVEIRA 31/08/2023
  • Exoneração, Agente: Michele Lima de Oliveira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 68/2023 - PEDRO CHAGA SOUZA 01/08/2023
  • Nomeação, Agente: Pedro Chaga Souza, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
EXONERAÇÃO - 67/2023 - CARLOS EVERTON DE ARAÚJO SOUSA 30/06/2023
  • Exoneração, Agente: Carlos Everton de Araújo Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
REGULAMENTAÇÃO - 65/2023 - 26/05/2023
  • Regulamentação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 64/2023 - CARLOS EVERTON DE ARAÚJO SOUSA 02/05/2023
  • Nomeação, Agente: Carlos Everton de Araújo Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
EXONERAÇÃO - 63/2023 - ERICK NATANAEL DE LIMA DE ANDRADE 15/04/2023
  • Exoneração, Agente: Erick Natanael de Lima de Andrade, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 58/2023 - COLETIVA 15/03/2023
  • Nomeação, Agente: Manoel Juliano Chaves/pregoeiro; Ana Flavia Dourado Alves/equipe de apoio e Maria Auricimar da Silva/equipe de apoio. Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 57/2023 - CLAUDENE FONTELES DA PENHA 15/03/2023
  • Nomeação, Agente: Claudene Fonteles da Penha, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
EXONERAÇÃO - 56/2023 - JARDELVANE DA PENHA ARAÚJO 15/03/2023
  • Exoneração, Agente: Jardelvane da Penha Araújo, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 55/2023 - MARIA VITÓRIA ALVES DA FRANÇA 01/02/2023
  • Nomeação, Agente: Maria Vitória Alves da França, Cargo: Atendente de Recepção, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 54/2023 - KARLLA EDUARDA CARVALHO FONTELES 01/02/2023
  • Nomeação, Agente: Karlla Eduarda Carvalho Fonteles, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 53/2023 - GLEISON SOUZA ALEXANDRIA 01/02/2023
  • Nomeação, Agente: Gleison Souza Alexandria, Cargo: Assessor(a) Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 52/2023 - MARIA SIMONE DOS SANTOS 01/02/2023
  • Nomeação, Agente: Maria Simone dos Santos, Cargo: Diretor(a) de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 51/2023 - FRANCISCA RAQUEL DO NASCIMENTO 01/02/2023
  • Nomeação, Agente: Francisca Raquel do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
EXONERAÇÃO - 50/2023 - MARIA SIMONE DOS SANTOS 31/01/2023
  • Exoneração, Agente: Maria Simone dos Santos, Cargo: Atendente de Recepção, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
EXONERAÇÃO - 49/2023 - EDIGLEI TEIXEIRA SAMPAIO 31/01/2023
  • Exoneração, Agente: Ediglei Teixeira Sampaio, Cargo: Assessor(a) Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
EXONERAÇÃO - 48/2023 - FRANCISCA RAQUEL DO NASCIMENTO 31/01/2023
  • Exoneração, Agente: Francisca Raquel do Nascimento, Cargo: Diretor(a) de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 47/2023 - PALOMA TEIXEIRA BARROSO 16/01/2023
  • Nomeação, Agente: Paloma Teixeira Barroso, Cargo: Assessor(a) Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 46/2023 - FRANCISCO GUSTAVO DA SILVA 13/01/2023
  • Nomeação, Agente: Francisco Gustavo da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 45/2023 - MICHELE LIMA DE OLIVEIRA 13/01/2023
  • Nomeação, Agente: Michele Lima de Oliveira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 44/2023 - JOSE ARTEIRO FERREIRA 13/01/2023
  • Nomeação, Agente: Jose Arteiro Ferreira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 43/2023 - MARIA ELIZETE DE SOUSA 13/01/2023
  • Nomeação, Agente: Maria Elizete de Sousa, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 42/2023 - EDMILSON SOUZA PESSOA 13/01/2023
  • Nomeação, Agente: Edmilson Souza Pessoa, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 41/2023 - ROBERTA CARVALHO BRANDÃO 13/01/2023
  • Nomeação, Agente: Roberta Carvalho Brandão, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 40/2023 - LUIZ AUGUSTO TEIXEIRA 13/01/2023
  • Nomeação, Agente: Luiz Augusto Teixeira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 39/2023 - ERILENE MARIA DE SOUSA 13/01/2023
  • Nomeação, Agente: Erilene Maria de Sousa, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 38/2023 - ERIDAN MARCIA DOS SANTOS 13/01/2023
  • Nomeação, Agente: Eridan Marcia dos Santos, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
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