ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, OCORRIDA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2025

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, OCORRIDA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES DE ESCRITÓRIOS VIRTUAL/COMPARTILHADO, COWORKING E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DEJIJOCA DE JERICOACOARA -CEARÁ PELO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DAS BACIAS DO ACARAÚ E COREAÚ-SISAR BAC E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº395 DE 11 DE JUNHO DE 2014, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 198/2006 DE 10 DE JUNHO DE 2006 MODIFICANDO SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ORDENAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE TURÍSTICO,INSTITUI A CENTRAL DE FILA ÚNICA DA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº107/2015 DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, PARA DISPOR SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS PARA VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA QUE ACONTECEU EM 12 DE NOVEMBRO DE 2025

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO A IGUALDADE RACIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-SAEMJJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA IMPOSITIVA Nº11/2025 REFERENTE A LOA

EMENDA IMPOSITIVA Nº10/2025 REFERENTE A LOA

EMENDA IMPOSITIVA Nº09/2025 REFERENTE A LOA

EMENDA IMPOSITIVA Nº 08/2025 REFERENTE A LOA

EMENDA IMPOSITIVA Nº07/2025 REFERENTE A LOA

EMENDA IMPOSITIVA Nº06/2025 REFERENTE A LOA

EMENDA IMPOSITIVA Nº05/2025 REFERENTE A LOA

EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2025 REFERENTE A LOA

EMENDA IMPOSITIVA Nº03/2025 REFERENTE A LOA

EMENDA IMPOSITIVA Nº02/2025 REFERENTE A LOA

EMENDA IMPOSITIVA Nº01/2025 REFERENTE À LOA

INSTITUI O DIA 19 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO(A) ATLELA PARALÍMPICO(A) EM JIJOCA DE JERICOACOARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO UMA VEZ POR SEMANA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO NATALINO DENOMINADO "NATAL DE LUZ DO PARAÍSO JIJOCA JERI" EM JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 29 DE OUTUBRO DE 2025

REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CONCLUSÃO TOTAL DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO REMANESCENTE DA RUA CESÁRIO PEREIRA, NO MNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.

CRIA-SE O PROJETO "OLHOS DO FUTURO", DESTINADO A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU À ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE BAIXA RENDA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DA XI REGATA DE CANOAS 2025 DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS, COM VISTAS À PRESERVAÇÃO DA MOBILIDADE URBANA, SEGURANÇA E PAISAGEM TURÍSTICA DO MUNICÍPIO.